Lista de Proposições

Exp. 1809 - IP 093/2022 - O presente Projeto tem a finalidade de incluir o indexador do IPCA-E no artigo 1° da Lei Municipal n° 4.960/2001 e retirar a média dos índices prevista no dispositivo mencionado. Ver. Lemos Exp. 1816 - IP 092/2022 - Instituir a acessibilidade e prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia, bem como outras patologias correlatas nos estabelecimentos públicos e privados no município de São Leopoldo. Ver. Lemos Exp. 1759 - IP 091/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de nomear a Rua sem denominação localizada entre as Ruas Emílio Becker e Felipe Schiel, no Bairro Santo André; Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1758 - IP 090/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de nomear a Rua atualmente denominada de "Rua O" (entre as Ruas Brusque e Bom Retiro); Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1638 - IP 089/2021 - Projeto tem a finalidade de reserva da data 1 DE JUNHO DE 2022, para realizar uma Sessão Solene em Homenagem ao dia da IMPRENSA. Ver. Fabiano Haubert Exp. 1637 - IP 088/2021 - Projeto tem a finalidade de reserva da data de 25 DE ABRIL DE 2022, para Sessão Solene em Homenagem aos 80 ANOS do CECREI - Centro de Espiritualidade Cristo Rei dos Jesuítas em nossa Cidade. Ver. Fabiano Haubert Exp. 1626 - IP 087/2021 - O presente Projeto dispõe sobre a utilização do nome social em todos os registros dos órgãos do legislativo e do executivo do Município de São Leopoldo, assim como na comunicação interna e nos documentos formais. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1511 - IP 086/2021 - Programa Economia Criativa, que tem como objetivo estimular a geração de trabalho e renda na área cultural Ver.ª Ana Affonso Exp. 1507 - IP 085/2021 - DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1483 - IP 084/2021 - Instituir a Semana Municipal da Sustentabilidade no calendário de eventos de São Leopoldo Ver. Rafael Souza Exp. 1435 - IP 083/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de criar a Política de Combate à Pobreza Menstrual no município de São Leopoldo. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1434 - IP 082/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Programa Municipal de erradicação da pobreza menstrual no município de São Leopoldo. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1420 - IP 081/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir no calendário municipal o dia de conscientização de mielomeningocele. Ver. Rafael Souza Exp. 1116 - IP 080/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de "Instituir a Semana Municipal da Sustentabilidade no calendário de eventos de São Leopoldo". Ver. Rafael Souza Exp. 1094 - IP 079/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de Incentivar o uso de energia solar no município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Exp. 1033 - IP 078/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de regularizar o cadastro de logradouros em mecanismos digitais de busca e localização no Município de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1032 - IP 077/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1027 - IP 076/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de Criar a política de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica através do uso de terapias alternativas coletivas. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1026 - IP 075/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de Instituir a terceira semana do mês de março como a Semana Escolar de Combate à violência contra a mulher. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1025 - IP 074/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de Instituir em forma de lei a Rede de Enfrentamento da violência contra a mulher. Ver.ª Ana Affonso