Lista de Proposições

Exp. 1033 - IP 078/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de regularizar o cadastro de logradouros em mecanismos digitais de busca e localização no Município de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1032 - IP 077/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1027 - IP 076/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de Criar a política de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica através do uso de terapias alternativas coletivas. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1026 - IP 075/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de Instituir a terceira semana do mês de março como a Semana Escolar de Combate à violência contra a mulher. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1025 - IP 074/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de Instituir em forma de lei a Rede de Enfrentamento da violência contra a mulher. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1024 - IP 073/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de Instituir no município de São Leopoldo uma política de prevenção à violência doméstica contra as mulheres através da guarda municipal. Ver.ª Ana Affonso Exp. 0984 - IP 071/2021 - Projeto tem a finalidade de maior transparência na divulgação da relação dos contemplados e suplentes das vagas nas escolas infantis municipais e conveniadas. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0933 - IP 070/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de criar no Hospital Centenário o Banco de Leite Materno do município de São Leopoldo. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0813 - IP 069/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de criação do “Projeto Geloteca (Descongelando o Conhecimento)”, com o objetivo de oferecer a população acesso gratuito a livros em logradouros públicos do Município de São Leopoldo/RS. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0786 - IP 068/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Restaurante Popular Municipal Ver. Jeferson Falcão Exp. 0783 - IP 067/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de maior transparência na divulgação na listagem dos contemplados e suplentes das vagas nas creches municipais e conveniadas. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0718 - IP 066/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de "INSTITUIR O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0679 - IP 065/2021 - Pelo presente, encaminha-se Projeto de Lei que Determina que gestantes, puérperas e lactantes, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. Ver. Tiago Silveira Exp. 0660 - IP 064/2021 - Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH) Para Mulheres Adolescentes Em Situação De Vulnerabilidade Social E Matriculadas em Escolas Publicas. Ver. Tiago Silveira Exp. 0659 - IP 063/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento médico pediatra nas redes de ensino de educação infantil pública e privada conveniada e, dá outras providências Ver. Lemos Exp. 0643 - IP 062/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de regularização de concessões públicas (campos de esporte e lazer). Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0642 - IP 061/2021 - "Dispõe sobre a doação ou recebimento de depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de São Leopoldo e, dá outras providências". Ver. Lemos Exp. 0641 - IP 060/2021 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver. Lemos Exp. 0621 - IP 059/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre campanha permanente de combate à pedofilia e exploração sexual contra crianças e adolescentes, veiculadas em ônibus, transportes alternativos e táxis, no Município de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0620 - IP 058/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a divulgação do disque denúncia nacional de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em estabelecimentos públicos no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão