Lista de Proposições

Exp. 0077 - IP 026/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de Lei Transparência em Licitações. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0074 - IP 025/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de Separação, Destinação e Compostagem de Resíduos Sólidos e Orgânicos. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0073 - IP 024/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de São Leopoldo sem drogas. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0072 - IP 023/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de Semana de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0071 - IP 022/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de política municipal de incentivo a Auto geração de Energia Elétrica Renovável. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0070 - IP 021/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de arborização de estacionamentos abertos. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0205 - IP 021/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de incluir no rol de aposentadorias do regime próprio de providência de São Leopoldo a aposentadoria especial aos trabalhadores expostos a agente nocivos na sua jornada laborativa. Ver. Gabriel Dias Exp. 0069 - IP 020/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de cadastro municipal de voluntários. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0068 - IP 019/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer normas de repressão ao assédio sexual. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0066 - IP 018/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de Medicamento comunitário. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0067 - IP 017/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de Liberdade econômica. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0046 - IP 016/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir no âmbito do município a reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a três, em observância ao Estatuto da Igualdade Racial e da Lei Federal nº 12.990, de 9 de junho de 2014. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0058 - IP 015/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de criação no âmbito do Município de um Banco de Empregos para Mulheres Negras e Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, além de celebração de convênios e instrumentos congêneres com empresas, universidades e entidades da sociedade civil. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0041 - IP 014/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de dar transparência à relação das pessoas beneficiadas com a vacina do COVID-19, por meio de divulgação oficial. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0040 - IP 013/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de determinar a criação do Cartão Digital de Vacinação, no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Exp. 0039 - IP 012/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de implementar um sistema integrado de prontuário eletrônico, através de um aplicativo chamado "Saúde Digital" no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Exp. 0038 - IP 011/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de criar um aplicativo, "Educação Digital", para rede pública de ensino municipal, constando frequência, histórico de notas, avaliações, boletim e demais atividades escolar. Ver. Rafael Souza Exp. 0032 - IP 010/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de maior transparência na divulgação na listagem dos contemplados e suplentes das vagas nas creches municipais e conveniadas. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0031 - IP 009/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de dar transparência à relação de pessoas beneficiadas com a vacina do COVID-19, por meio de divulgação oficial. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0015 - IP 008/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da língua brasileira de sinais - Libras, nas escolas do município de São Leopoldo. Ver.ª Cigana