Lista de Proposições

Exp. 0202 - IP 037/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de criação do "Programa Municipal Censo de Inclusão de Autistas". Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0201 - IP 036/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de realização de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais do Município de São Leopoldo, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0200 - IP 035/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de INSTITUIR NO LEGISLATIVO MUNICIPAL O "BANCO POPULAR DE IDEIAS LEGISLATIVAS". Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0199 - IP 034/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de que institui e fixa diretrizes para a implementação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0198 - IP 033/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de a criação de Ecopontos a partir de parcerias público-privadas, com o cumprimento das metas estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0195 - IP 032/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a emissão de carteira de identificação de autista. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0177 - IP 031/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir no âmbito municipal a Lei de Liberade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019. Ver. Gabriel Dias Exp. 0154 - IP 030/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de criar um "Banco de Currículos Digital" em âmbito municipal. Ver. Rafael Souza Exp. 0144 - IP 029/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a cota de 50% de artistas locais nos eventos que contarem com algum tipo de incentivo publico município de São Leopoldo. Ver. Gabriel Dias Exp. 0111 - IP 028/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de suspender o Decreto nº 9.769/2021. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0081 - IP 027/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de tecnologia para marcar consultas. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0077 - IP 026/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de Lei Transparência em Licitações. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0074 - IP 025/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de Separação, Destinação e Compostagem de Resíduos Sólidos e Orgânicos. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0073 - IP 024/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de São Leopoldo sem drogas. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0072 - IP 023/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de Semana de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0071 - IP 022/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de política municipal de incentivo a Auto geração de Energia Elétrica Renovável. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0070 - IP 021/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de arborização de estacionamentos abertos. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0205 - IP 021/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de incluir no rol de aposentadorias do regime próprio de providência de São Leopoldo a aposentadoria especial aos trabalhadores expostos a agente nocivos na sua jornada laborativa. Ver. Gabriel Dias Exp. 0069 - IP 020/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de cadastro municipal de voluntários. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0068 - IP 019/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer normas de repressão ao assédio sexual. Ver. Hitler Pederssetti