Lista de Proposições

Exp. 5774 - IP 947/2020 - Criar Programa de Incentivo à Contratação de Mão de Obra Local Ver. Arthur Schmidt Exp. 5762 - IP 946/2020 - Visa estabelecer prazo de 180 dias para a retirada pelo proprietário, de equipamento eletrônico entregue aos prestadores de serviços de assistências técnicas no âmbito municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 5761 - IP 945/2020 - Dispõe sobre o Programa do Presidente Mirim, por um dia, da Câmara Municipal de São Leopoldo, que será eleito pelos estudantes a partir do 8ª ano do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Pública Municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 5760 - IP 944/2020 - Dispõe sobre a perda dos direitos de posse e ou tutela, aos “responsáveis” por animais de qualquer porte, que sejam recolhidos em ruas ou locais insalubres por protetores animais, ONGs ou secretaria de proteção animal. Ver. Júlio Galperim Exp. 5759 - IP 943/2020 - Instituir o Programa Municipal de Adoção de cavalos maltratados e abandonados. Ver. Júlio Galperim Exp. 5758 - IP 942/2020 - Obrigada os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem os seus clientes em até 40 minutos. Ver. Júlio Galperim Exp. 5757 - IP 941/2020 - Dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo, como sobra de recursos da Câmara Municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 5756 - IP 940/2020 - Visa instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis, durante uma grave crise econômica ou de greves associadas a esse setor Ver. Júlio Galperim Exp. 5755 - IP 939/2020 - Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não. Ver. Júlio Galperim Exp. 5754 - IP 938/2020 - Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO Ver. Júlio Galperim Exp. 5753 - IP 937/2020 - Instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 5752 - IP 936/2020 - Instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal, com apoio e patrocínio da empresas, com direito a publicidade. Ver. Júlio Galperim Exp. 5751 - IP 935/2020 - Instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo Ver. Júlio Galperim Exp. 5750 - IP 934/2020 - Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo” Ver. Júlio Galperim Exp. 5749 - IP 933/2020 - Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 5747 - IP 932/2020 - Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 5746 - IP 931/2020 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 5745 - IP 930/2020 - Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar. Ver. Júlio Galperim Exp. 5744 - IP 929/2020 - Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 5710 - IP 928/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Cigana