Lista de Proposições

Exp. 5509 - IP 905/2020 - Tem a finalidade de dispor sobre a instalação de Lavatórios Públicos em áreas de grande circulação no âmbito do Município de São Leopoldo . Ver.ª Cigana Exp. 5392 - IP 904/2020 - Tem a finalidade de Criar Programa de Incentivo à Contratação de Mão de Obra Local. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5391 - IP 903/2020 - Tem a finalidade de estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5390 - IP 902/2020 - Tem a finalidade de estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5389 - IP 901/2020 - Tem a finalidade de assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cívis, e da outras providências. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5388 - IP 900/2020 - Tem a finalidade de garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5387 - IP 899/2020 - presente Projeto tem a finalidade de encaminhar pedido de providência ao Executivo Municipal a fim de sugerir estudo acerca da viabilidade de utilizar-se a verba de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) - oriunda da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal autorizada por maioria através do Exp. 3638 - PL 1021/2019 - para a aquisição de equipamentos e melhorias no sistema de saúde do Município e da Fundação Hospital Centenário para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19). Ver. Brasil Oliveira Exp. 5381 - IP 898/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 5380 - IP 897/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 5379 - IP 896/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Cigana Exp. 5378 - IP 895/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual. Ver.ª Cigana Exp. 5377 - IP 894/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética. Ver.ª Cigana Exp. 5376 - IP 893/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 5324 - IP 892/2020 - "Instituir a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispor sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dar outras providências". Ver. David Santos Exp. 5304 - IP 891/2020 - Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5303 - IP 890/2020 - ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ver. Arthur Schmidt Exp. 5302 - IP 889/2020 - Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5301 - IP 888/2020 - Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5284 - IP 887/2020 - Criar no Município de São Leopoldo a "Rua do Recreio" no Município de São Leopoldo. Ver. David Santos Exp. 5282 - IP 886/2020 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo. Ver.ª Cigana