Lista de Proposições

Exp. 4995 - IP 805/2019 - Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4994 - IP 804/2019 - Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4993 - IP 803/2019 - Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4992 - IP 802/2019 - Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providencias. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4927 - IP 801/2019 - Nomear Praça Municipal com nome de Carlos Benevenuto Froner. Ver. Ary Moura Exp. 4926 - IP 800/2019 - Tem a finalidade de às ruas Rua 1 e a Rua 3, no Bairro Cristo Rei/SL, passarão a ser chamadas de Rua Padre Guido e Rua Padre Chiru. Ver. Ary Moura Exp. 4837 - IP 799/2019 - Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 4836 - IP 798/2019 - Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual. Ver.ª Cigana Exp. 4835 - IP 797/2019 - Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 4834 - IP 796/2019 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 4833 - IP 795/2019 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 4808 - IP 794/2019 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 4807 - IP 793/2019 - Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 4806 - IP 792/2019 - Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências. Ver. Júlio Galperim Exp. 4805 - IP 791/2019 - Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”. Ver. Júlio Galperim Exp. 4804 - IP 790/2019 - Instituir o Programa de atividades físicas de adultos obesos atendidos pelo SUS. Ver. Júlio Galperim Exp. 4803 - IP 789/2019 - Instalação de lixeiras para cigarros nas calçadas do Município. Ver. Júlio Galperim Exp. 4802 - IP 788/2019 - Instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais. Ver. Júlio Galperim Exp. 4801 - IP 787/2019 - Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO. Ver. Júlio Galperim Exp. 4800 - IP 786/2019 - Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não. Ver. Júlio Galperim