Lista de Proposições

Exp. 5150 - IP 849/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 5148 - IP 848/2020 - INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Cigana Exp. 5146 - IP 847/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual. Ver.ª Cigana Exp. 5144 - IP 846/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 5137 - IP 845/2020 - Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética. Ver.ª Cigana Exp. 5127 - IP 844/2020 - Solicita reservar na via pública vagas de estacionamento de uso exclusivo por aplicativos de mobilidade urbana. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5122 - IP 843/2020 - Criar Programa de Incentivo à Contratação de Mão de Obra Local Ver. Arthur Schmidt Exp. 5120 - IP 842/2020 - Instituir o Dia do Samba no município. Ver.ª Ana Affonso Exp. 5111 - IP 841/2020 - Solicita Conceder desconto de IPTU a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais. Ver. Juliano Maciel Exp. 5107 - IP 840/2020 - Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5106 - IP 839/2020 - Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5105 - IP 838/2020 - Assegurar assistência jurídica gratuita para Guardas Civis Municipais de São Leopoldo, que no exercício da função, são submetidos a ações criminais e cíveis. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5104 - IP 837/2020 - Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5103 - IP 836/2020 - Instituir o Programa Municipal de Adoção de cavalos maltratados e abandonados. Ver. Júlio Galperim Exp. 5102 - IP 835/2020 - Obriga os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem os seus clientes em até 40 minutos. Ver. Júlio Galperim Exp. 5101 - IP 834/2020 - Dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo, como sobra de recursos da Câmara Municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 5100 - IP 833/2020 - Instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis, durante uma grave crise econômica ou de greves associadas a esse setor. Ver. Júlio Galperim Exp. 5099 - IP 832/2020 - Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não. Ver. Júlio Galperim Exp. 5098 - IP 831/2020 - Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO. Ver. Júlio Galperim Exp. 5097 - IP 830/2020 - Instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim