Lista de Proposições

Exp. 4834 - IP 796/2019 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 4833 - IP 795/2019 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 4808 - IP 794/2019 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 4807 - IP 793/2019 - Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 4806 - IP 792/2019 - Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências. Ver. Júlio Galperim Exp. 4805 - IP 791/2019 - Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”. Ver. Júlio Galperim Exp. 4804 - IP 790/2019 - Instituir o Programa de atividades físicas de adultos obesos atendidos pelo SUS. Ver. Júlio Galperim Exp. 4803 - IP 789/2019 - Instalação de lixeiras para cigarros nas calçadas do Município. Ver. Júlio Galperim Exp. 4802 - IP 788/2019 - Instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais. Ver. Júlio Galperim Exp. 4801 - IP 787/2019 - Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO. Ver. Júlio Galperim Exp. 4800 - IP 786/2019 - Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não. Ver. Júlio Galperim Exp. 4799 - IP 785/2019 - Visa instituir a Proibição dos Postos de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis em período de greves. Ver. Júlio Galperim Exp. 4798 - IP 784/2019 - Dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo, como sobra de recursos da Câmara Municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 4797 - IP 783/2019 - Priorizar os atendimentos as pessoas com câncer nas unidades de saúde do município. Ver. Júlio Galperim Exp. 4796 - IP 782/2019 - Obriga os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos atenderem seus clientes em até 40 minutos. Ver. Júlio Galperim Exp. 4795 - IP 781/2019 - Instituir o Programa Municipal de adoção de cavalos maltratados e abandonados. Ver. Júlio Galperim Exp. 4794 - IP 780/2019 - Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 4793 - IP 779/2019 - Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 4792 - IP 778/2019 - Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH Ver. Júlio Galperim Exp. 4766 - IP 777/2019 - Instituir a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise do impacto regulatório. Ver. David Santos