Lista de Proposições

Exp. 4587 - IP 751/2019 - Intenção de Projeto de Lei obriga os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem os seus clientes em até 40 minutos. Ver. Júlio Galperim Exp. 4586 - IP 750/2019 - Instituir o Programa Municipal de Adoção de cavalos maltratados e abandonados. Ver. Júlio Galperim Exp. 4585 - IP 749/2019 - Intenção de Projeto de Lei prevê atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município. Ver. Júlio Galperim Exp. 4584 - IP 748/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis. Ver. Júlio Galperim Exp. 4583 - IP 747/2019 - Intenção de Projeto de Lei considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 4582 - IP 746/2019 - Obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não. Ver. Júlio Galperim Exp. 4581 - IP 745/2019 - Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO. Ver. Júlio Galperim Exp. 4580 - IP 744/2019 - Instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais. Ver. Júlio Galperim Exp. 4579 - IP 743/2019 - Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos para pessoas idosas ou pessoas com deficiências. Ver. Júlio Galperim Exp. 4578 - IP 742/2019 - Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”. Ver. Júlio Galperim Exp. 4577 - IP 741/2019 - Instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 4576 - IP 740/2019 - Tem a finalidade para instalação de lixeiras para cigarros. Ver. Júlio Galperim Exp. 4575 - IP 739/2019 - Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 4574 - IP 738/2019 - Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 4573 - IP 737/2019 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 4572 - IP 736/2019 - Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH, Ver. Júlio Galperim Exp. 4558 - IP 735/2019 - Instituir o "Dia Municipal do Quebrando o Silêncio", a ser realizado anualmente no quarto sábado do mês de agosto. Ver. Adão Rambor Exp. 4557 - IP 734/2019 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de língua brasileira de sinais (libras) desde a educação infantil ao ensino fundamental no município de São Leopoldo e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Exp. 4541 - IP 733/2019 - Tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e das escola credenciadas ao Município. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4540 - IP 732/2019 - Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências. Ver. Arthur Schmidt