Lista de Proposições

Exp. 4200 - IP 678/2019 - Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4199 - IP 677/2019 - Tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e das escola credenciadas ao Município. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4177 - IP 676/2019 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 4176 - IP 675/2019 - Intenção de Projeto que cria o programa " Medicamento Solidário". Ver.ª Cigana Exp. 4175 - IP 674/2019 - Criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 4174 - IP 673/2019 - Estabelecer diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades. Ver.ª Cigana Exp. 4173 - IP 672/2019 - Instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 4172 - IP 671/2019 - Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 4171 - IP 670/2019 - Proíbir a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 4170 - IP 669/2019 - Instituir os direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências Ver.ª Cigana Exp. 4164 - IP 668/2019 - Instituir no Município de São Leopoldo a entrega de diploma Mérito Ambiental para personalidades que se destacam em ações de defesa ao meio ambiente na Cidade. Ver. David Santos Exp. 4066 - IP 667/2019 - Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual. Ver.ª Cigana Exp. 3996 - IP 666/2019 - Proíbe o uso e o porte de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo em locais públicos no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Dudu Moraes Exp. 3988 - IP 665/2019 - Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3987 - IP 664/2019 - ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3978 - IP 663/2019 - Sessão Solene em Homenagem à PATRULHA MARIA DA PENHA. Ver. Júlio Galperim Exp. 3962 - IP 662/2019 - Visa estabelecer a isenção de taxas de cobranças do estacionamento rotativo no âmbito municipal para os Oficiais de Justiça, com atuação exclusiva em serviço pelo Poder Judiciário Estadual, da Comarca de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 3868 - IP 661/2019 - Finalidade de instituir que as maternidades, estabelecimentos de saúde e hospitais, fiquem obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Ver.ª Ana Affonso Exp. 3850 - IP 660/2019 - Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3844 - IP 659/2019 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo. Ver.ª Cigana