Lista de Proposições

Exp. 0786 - PL 351/2014 - Autoriza o Município a celebrar a Cessão de Uso de uma área de terras a Associação Meninas e Meninos de Progresso – AMMEP, CNPJ 07.943.253/0001-26.Com substitutivo Autoriza o Município a celerar a Cessão de Uso de uma área de terras a Associação Meninas e Meninos de Progresso – AMMEP, CNPJ 07.943.253/0001-26. Executivo Municipal Exp. 0785 - PL 350/2014 - Estabelece o Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, e regula a verba de representação aos procuradores jurídicos da Fundação Hospital Centenário e dá providências. Executivo Municipal Exp. 0785 - PL 350/2014 - Estabelece o Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, e regula a verba de representação aos procuradores jurídicos da Fundação Hospital Centenário e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 0784 - PL 349/2014 - Revoga a legislação que concede aos Procuradores do Município Gratificação Técnico Jurídica (GTJ) e abono pecuniário por permanência no serviço público, estabelece Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral de acordo com o interesse Público, regula verba de representação aos Procuradores do Município de São Leopoldo e dá providências. Executivo Municipal Exp. 0784 - PL 349/2014 - Revoga a legislação que concede aos Procuradores do Município Gratificação Técnico Jurídico(GTJ) e abono pecuniário por permanência no serviço público, estabelece Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral de acordo com o interesse Público, regula verba de representação aos Procuradores do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 0783 - PL 348/2014 - Altera a redação do Inciso II e do §2º do Artigo 39 da Lei n.º 5.047, de 26 de dezembro de 2001,que estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 0782 - PL 347/2014 - Autoriza o Hospital Centenário a realizar contratações emergenciais pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias para preencher os cargos de Clínico Geral Assistente, Neonatologista, Ginecologista e Obstetra, Assistente, Ginecologista e Obstetra, neurologista, pediatra Assistente, Cirurgião geral, Pneumlogista, Técnico em Enfermagem, Nutricionista e Enfermeiro, através de Processo Seletivo Simplificado. Executivo Municipal Exp. 0781 - PL 346/2014 - Altera o Art.7º e 7-A da Lei nº 5005/2001, bem como revoga o Art. 7º-B da Lei 5005/2001 e revoga o Art. 6º da Lei 8015/2013. Executivo Municipal Exp. 0780 - PL 345/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor R$184.320,00 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 409082-47/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do trabalho técnico social do empreendimento São Borja, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 192 (cento e noventa e duas) unidades residenciais. Executivo Municipal Exp. 0779 - PL 344/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor R$210.114,39 (duzentos e dez mil, cento e quatorze reais e trinta e nove centavos) tendo como fonte o superávit financeiro do Recurso 1190, Convênio 2328/05 FUNASA Executivo Municipal Exp. 0778 - PL 343/2014 - Autoriza o Poder Executivo a renovar o prazo de concessão do direito real de uso de uma área de terras do Município à Fundação de Resíduos Sólidos Industriais - FUNRESOLI. Executivo Municipal Exp. 0777 - PL 342/2014 - Estabelece a forma de concessão do vale alimentação no serviço Municipal de Água e Esgoto e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 0776 - PL 341/2014 - Altera Artigos da Lei 6964/2009 e dá outras providências. Com substitutivo Alteram-se os Artigos 3º e 6º da Lei 6.964/2009 e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 0775 - PL 340/2014 - Alteram-se o Art. 28, Art. 31, Art. 32, Art. 37 e o Art. 39 da Lei nº 7910/2013 que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo Municipal, Administração Direta, de São Leopoldo e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 0774 - PL 339/2014 - Dá nova redação, cria e altera Art(s). da Lei Municipal nº 5.700, de 02 de setembro de 2005. Executivo Municipal Exp. 0773 - PL 338/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 215.039,00 (duzentos e quinze mil e trinta e nove reais) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 410041-69/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do trabalho técnico social do empreendimento São Gabriel, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 224 (duzentas e vinte e quatro) unidades residenciais. Executivo Municipal Exp. 0772 - PL 337/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 184.320,00 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 406101-10/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do trabalho técnico social do empreendimento Santa Maria, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 192 (cento e noventa e duas) unidades residenciais. Executivo Municipal Exp. 0771 - PL 336/2014 - Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de São Leopoldo – COMSAB. Executivo Municipal Exp. 0770 - PL 335/2014 - Autoriza o Município de São Leopoldo a receber imóvel por dação em pagamento de débitos com a Fazenda Municipal os imóveis que especifica e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 0769 - PL 334/2014 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 08 (oito) Atendentes Sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Executivo Municipal