Lista de Proposições

Exp. 3446 - IP 568/2019 - Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3445 - IP 567/2019 - Estima o prazo para que as operadoras de telefonia, internet e TV a cabo, façam a remoção de cabos de usuários que desativam o serviço em todo o perímetro do município. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3438 - IP 566/2019 - Finalidade de conceder 20% de desconto no pagamento do tributo aos imóveis que estejam localizados em logradouros públicos sem pavimentação, Ver. David Santos Exp. 3428 - IP 565/2019 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município. Ver.ª Cigana Exp. 3367 - IP 564/2019 - Projeto tem a finalidade de criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 3366 - IP 563/2019 - Permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais usuários do Transporte Coletivo no âmbito do município de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 3365 - IP 562/2019 - Dispõe sobre a Isenção da cobrança da taxa referente ao estacionamento rotativo no período do 12h00min até 13h30min, com incentivo ao comércio, bares e restaurantes e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3360 - IP 561/2019 - Solicita busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva em todos os canais de comunicação da Prefeitura Municipal de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3357 - IP 560/2019 - Cria no âmbito do município de São Leopoldo o programa " Transitolândia" e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3343 - IP 559/2019 - Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas do município. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3342 - IP 558/2019 - Dispõe sobre a autorização de convênio entre o Poder Público e a iniciativa privada para implementação de comedouros e bebedouros para animais de rua no Município de São Leopoldo. Ver. David Santos Exp. 3341 - IP 557/2019 - Instituir o Programa Municipal de Adoção de cavalos mau-tratados ou abandonados. Ver. Júlio Galperim Exp. 3340 - IP 556/2019 - Dispõe sobre a regulamentação dos comedouros e bebedouros para animais em locais públicos do município. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3339 - IP 555/2019 - A criação do programa "Férias Tranquilas" e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3337 - IP 554/2019 - Solicito vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3314 - IP 553/2019 - ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3312 - IP 552/2019 - Intenção de Projeto que cria o programa " Medicamento Solidário". Ver.ª Cigana Exp. 3311 - IP 551/2019 - ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3648, DE 4 DE JANEIRO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. Ver. Dudu Moraes Exp. 3310 - IP 550/2019 - REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 5899, DE 7 DE ABRIL DE 2006 E ESTABELECER O MÊS DE NOVEMBRO COMO O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Ver. Dudu Moraes Exp. 3309 - IP 549/2019 - ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 7363, DE 18 DE MARÇO DE 2011, REFERENTE A GARANTIA DE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE. Ver. Dudu Moraes