Lista de Proposições

Exp. 3342 - IP 558/2019 - Dispõe sobre a autorização de convênio entre o Poder Público e a iniciativa privada para implementação de comedouros e bebedouros para animais de rua no Município de São Leopoldo. Ver. David Santos Exp. 3341 - IP 557/2019 - Instituir o Programa Municipal de Adoção de cavalos mau-tratados ou abandonados. Ver. Júlio Galperim Exp. 3340 - IP 556/2019 - Dispõe sobre a regulamentação dos comedouros e bebedouros para animais em locais públicos do município. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3339 - IP 555/2019 - A criação do programa "Férias Tranquilas" e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3337 - IP 554/2019 - Solicito vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3314 - IP 553/2019 - ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3312 - IP 552/2019 - Intenção de Projeto que cria o programa " Medicamento Solidário". Ver.ª Cigana Exp. 3311 - IP 551/2019 - ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3648, DE 4 DE JANEIRO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. Ver. Dudu Moraes Exp. 3310 - IP 550/2019 - REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 5899, DE 7 DE ABRIL DE 2006 E ESTABELECER O MÊS DE NOVEMBRO COMO O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Ver. Dudu Moraes Exp. 3309 - IP 549/2019 - ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 7363, DE 18 DE MARÇO DE 2011, REFERENTE A GARANTIA DE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE. Ver. Dudu Moraes Exp. 3308 - IP 548/2019 - INSTITUIR COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA SER O DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES. Ver. Dudu Moraes Exp. 3307 - IP 547/2019 - CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Ver. Dudu Moraes Exp. 3306 - IP 546/2019 - DISPÔR SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL. Ver. Dudu Moraes Exp. 3303 - IP 545/2019 - Intenção de Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal da Diversidade. Ver. Dudu Moraes Exp. 3302 - IP 544/2019 - Intenção de Projeto tem a finalidade de Instalação de Banheiro Família em Locais Públicos. Ver. Dudu Moraes Exp. 3301 - IP 543/2019 - Intenção de Projeto tem a finalidade de conceder o Passe Livre nos ônibus Municipais, nos Finais de Semana para Estudantes. Ver. Dudu Moraes Exp. 3296 - IP 542/2019 - Intenção de Projeto de Lei obrigada os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem os seus clientes em até 40 minutos. Ver. Júlio Galperim Exp. 3295 - IP 541/2019 - Intenção de Projeto de Lei prevê atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município. Ver. Júlio Galperim Exp. 3294 - IP 540/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa autorizar as pessoas físicas, jurídicas e o poder público a instalar a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 3293 - IP 539/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa instituir normas básicas para a reutilização de alimentos preparados, para fins de doação. Ver. Júlio Galperim