Lista de Proposições

Exp. 3308 - IP 548/2019 - INSTITUIR COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA SER O DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES. Ver. Dudu Moraes Exp. 3307 - IP 547/2019 - CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Ver. Dudu Moraes Exp. 3306 - IP 546/2019 - DISPÔR SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL. Ver. Dudu Moraes Exp. 3303 - IP 545/2019 - Intenção de Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal da Diversidade. Ver. Dudu Moraes Exp. 3302 - IP 544/2019 - Intenção de Projeto tem a finalidade de Instalação de Banheiro Família em Locais Públicos. Ver. Dudu Moraes Exp. 3301 - IP 543/2019 - Intenção de Projeto tem a finalidade de conceder o Passe Livre nos ônibus Municipais, nos Finais de Semana para Estudantes. Ver. Dudu Moraes Exp. 3296 - IP 542/2019 - Intenção de Projeto de Lei obrigada os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem os seus clientes em até 40 minutos. Ver. Júlio Galperim Exp. 3295 - IP 541/2019 - Intenção de Projeto de Lei prevê atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município. Ver. Júlio Galperim Exp. 3294 - IP 540/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa autorizar as pessoas físicas, jurídicas e o poder público a instalar a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 3293 - IP 539/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa instituir normas básicas para a reutilização de alimentos preparados, para fins de doação. Ver. Júlio Galperim Exp. 3292 - IP 538/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo. Ver. Júlio Galperim Exp. 3291 - IP 537/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis. Ver. Júlio Galperim Exp. 3290 - IP 536/2019 - Intenção de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária. Ver. Júlio Galperim Exp. 3289 - IP 535/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não. Ver. Júlio Galperim Exp. 3288 - IP 534/2019 - Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais. Ver. Júlio Galperim Exp. 3287 - IP 533/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO. Ver. Júlio Galperim Exp. 3286 - IP 532/2019 - Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 3285 - IP 531/2019 - Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras”. Ver. Júlio Galperim Exp. 3282 - IP 530/2019 - Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH. Ver. Júlio Galperim Exp. 3281 - IP 529/2019 - Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim