Lista de Proposições

Exp. 3555 - IP 604/2019 - Alterar o artigo 3º da Lei Municipal nº 3648, de 4 de janeiro de 1991, que cria o Conselho Municipal dos direitos do idoso e fundo municipal do idoso. Ver. Dudu Moraes Exp. 3554 - IP 603/2019 - Revogar a Lei Municipal nº 5899, de 7 de abril de 2006 e estabelecer p mês de novembro como o mês da consciência negra. Ver. Dudu Moraes Exp. 3553 - IP 602/2019 - Solicita Instituir como feriado municipal o dia 20 de novembro, para ser o dia nacional de Zumbi dos Palmares. Ver. Dudu Moraes Exp. 3552 - IP 601/2019 - Solicita criar a Semana Municipal da pessoa com deficiência. Ver. Dudu Moraes Exp. 3551 - IP 600/2019 - Dispôr sobre a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal e dá outras providências. Ver. Dudu Moraes Exp. 3550 - IP 599/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal da Diversidade. Ver. Dudu Moraes Exp. 3548 - IP 598/2019 - O presente projeto tem a finalidade de Instalação de Banheiro Família em locais públicos. Ver. Dudu Moraes Exp. 3547 - IP 597/2019 - Conceder o Passe Livre nos ônibus Municipais, nos finais de semana para estudantes. Ver. Dudu Moraes Exp. 3546 - IP 596/2019 - Sessão solene ao 25º Batalhao da brigada Militar de São Leopoldo. Ver. Ary Moura Exp. 3530 - IP 595/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 3521 - IP 594/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 3517 - IP 593/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo, como sobra de recursos da Câmara Municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 3516 - IP 592/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa Municipal de Adoção de cavalos maltratados e abandonados, com o objetivo de agilizar e viabilizar as condições de acolhimento de equinos e suas demais classificações por pessoas físicas e jurídicas do Município. Ver. Júlio Galperim Exp. 3515 - IP 591/2019 - Intenção de Projeto de Lei prevê atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município, bem como os postos de saúde deverão avaliar clinicamente os pacientes, que necessitam de exames laboratoriais para o tratamento da doença Ver. Júlio Galperim Exp. 3514 - IP 590/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa autorizar as pessoas físicas, jurídicas e o poder público a instalar a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 3513 - IP 589/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre a obrigatoriedade dos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários de São Leopoldo, que deverão no prazo de 30 anos instalar fios e cabos de operadores de telefonia e TV por assinaturas de forma subterrâneo, como condição de aprovação de seus projetos junto a Prefeitura. Ver. Júlio Galperim Exp. 3512 - IP 588/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis, durante uma grave crise econômica ou de greves associadas a esse setor, para evitar vantagens econômicas efetivas no aumento abusivo dos preços dos combustíveis, e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 3511 - IP 587/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não. Ver. Júlio Galperim Exp. 3510 - IP 586/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO, para fornecer aos docentes noções de Primeiros Socorros, com objetivo de atender as ocorrências que possam envolver alunos em situações de urgência e emergência no âmbito escolar. Ver. Júlio Galperim Exp. 3509 - IP 585/2019 - Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal, com apoio e patrocínio da empresas, com direito a publicidade. Ver. Júlio Galperim