Lista de Proposições

Exp. 2902 - IP 428/2018 - Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal Ver. Júlio Galperim Exp. 2901 - IP 427/2018 - Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município Ver. Júlio Galperim Exp. 2900 - IP 426/2018 - Fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável Ver.ª Cigana Exp. 2899 - IP 425/2018 - Instituir o Programa de Avaliação Psicológica Ver. Júlio Galperim Exp. 2898 - IP 424/2018 - Finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais Ver. Júlio Galperim Exp. 2897 - IP 423/2018 - Programa Vizinhança Solidária Ver. Júlio Galperim Exp. 2896 - IP 422/2018 - Autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra Ver. Júlio Galperim Exp. 2895 - IP 421/2018 - Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo Ver. Júlio Galperim Exp. 2894 - IP 420/2018 - Tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, Ver. Júlio Galperim Exp. 2884 - IP 419/2018 - Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município. Ver. Júlio Galperim Exp. 2883 - IP 418/2018 - Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências. Ver. Júlio Galperim Exp. 2882 - IP 417/2018 - Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 2881 - IP 416/2018 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 2880 - IP 415/2018 - Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal Ver. Júlio Galperim Exp. 2879 - IP 414/2018 - Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 2878 - IP 413/2018 - Conselho Municipal de Direitos Humanos Ver. Júlio Galperim Exp. 2826 - IP 412/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar sobre o fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante, na forma que especifica, no âmbito do município de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 2805 - IP 411/2018 - Proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis. Ver. Júlio Galperim Exp. 2804 - IP 410/2018 - Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não. Ver. Júlio Galperim Exp. 2803 - IP 409/2018 - Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO. Ver. Júlio Galperim