Lista de Proposições

Exp. 2261 - IP 335/2018 - Projeto tem a finalidade de estabelecer que o salário de um vereador seja igual ao de um professor. Ver. David Santos Exp. 2262 - IP 334/2018 - O presente Projeto tem como finalidade a realização de uma Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2242 - IP 333/2018 - Conceder incentivo fiscal para a realização de Projetos Esportivos no Município de São Leopoldo. Ver. Marcelo Buz Exp. 2239 - IP 332/2018 - Regulamentar a demarcação das faixas de pedestres ( faixas de segurança) no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2235 - IP 330/2018 - Criar o Programa Municipal de Incentivo à Prática do Escotismo no âmbito das escolas municipais de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Exp. 2214 - IP 329/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de “OBRIGAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A INCLUÍREM ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM SEU PLANO CURRICULAR”. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. Arthur Schmidt Exp. 2213 - IP 328/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de Institui o banco municipal de órteses, próteses e aparelhos locomotores para pessoas portadoras de deficiência. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. David Santos Exp. 2212 - IP 327/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de Institui a semana do reciclador e no âmbito e o dia do mesmo. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. David Santos Exp. 2211 - IP 326/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de Estipula a gratuidade em todos os eventos culturais da cidade, cinemas, jogos entre outros a idosos e portadores de deficiência.. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. David Santos Exp. 2210 - IP 325/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de Autoriza o poder executivo a conceder isenção na taxa de licença para comércio ambulante para aposentados. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. David Santos Exp. 2209 - IP 324/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de Obriga a existência de instalações sanitárias aos estabelecimentos bancários para idosos e gestantes. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. David Santos Exp. 2208 - IP 323/2018 - O presente Projeto tem a finalidade que Dispõe sobre a demarcação de faixas para bicletas e a forma de prender as mesmas em áreas centrais do município. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. David Santos Exp. 2207 - IP 322/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de Isenta a taxa de sepultamento a família de doadores de orgãos e tecidos humanos para transplante. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. David Santos Exp. 2206 - IP 321/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de Obriga o pedido de concessão e proteção policial. Na realização de promoções festivais, bailes, festas e aglomerações no âmbito municipal. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. David Santos Exp. 2205 - IP 320/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de Dispôe a obrigatoriedade dos bancos colocarem um guarda de segurança nos caixas eletrônicos do municipio. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. David Santos Exp. 2204 - IP 319/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de Cancelamento de alvará a estabelecimento que venderem bebidas alcoólicas, cigarros ou fogos de artifícios a menores de 18 anos. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. David Santos Exp. 2203 - IP 318/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de criar no âmbito do Município de São Leopoldo um canal específico para denúncias de maus-tratos e abandono de animais. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2201 - IP 317/2018 - Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 2200 - IP 316/2018 - Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 2199 - IP 315/2018 - Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município. Ver. Júlio Galperim