Lista de Proposições

Exp. 2212 - IP 327/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de Institui a semana do reciclador e no âmbito e o dia do mesmo. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. David Santos Exp. 2211 - IP 326/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de Estipula a gratuidade em todos os eventos culturais da cidade, cinemas, jogos entre outros a idosos e portadores de deficiência.. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. David Santos Exp. 2210 - IP 325/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de Autoriza o poder executivo a conceder isenção na taxa de licença para comércio ambulante para aposentados. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. David Santos Exp. 2209 - IP 324/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de Obriga a existência de instalações sanitárias aos estabelecimentos bancários para idosos e gestantes. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. David Santos Exp. 2208 - IP 323/2018 - O presente Projeto tem a finalidade que Dispõe sobre a demarcação de faixas para bicletas e a forma de prender as mesmas em áreas centrais do município. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. David Santos Exp. 2207 - IP 322/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de Isenta a taxa de sepultamento a família de doadores de orgãos e tecidos humanos para transplante. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. David Santos Exp. 2206 - IP 321/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de Obriga o pedido de concessão e proteção policial. Na realização de promoções festivais, bailes, festas e aglomerações no âmbito municipal. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. David Santos Exp. 2205 - IP 320/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de Dispôe a obrigatoriedade dos bancos colocarem um guarda de segurança nos caixas eletrônicos do municipio. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. David Santos Exp. 2204 - IP 319/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de Cancelamento de alvará a estabelecimento que venderem bebidas alcoólicas, cigarros ou fogos de artifícios a menores de 18 anos. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. David Santos Exp. 2203 - IP 318/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de criar no âmbito do Município de São Leopoldo um canal específico para denúncias de maus-tratos e abandono de animais. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2201 - IP 317/2018 - Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 2200 - IP 316/2018 - Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 2199 - IP 315/2018 - Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município. Ver. Júlio Galperim Exp. 2198 - IP 314/2018 - Estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração, a fim de evitar desperdícios de recursos públicos. Ver. Júlio Galperim Exp. 2197 - IP 313/2018 - Tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 2196 - IP 312/2018 - Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não. E dá outras providencias. Ver. Júlio Galperim Exp. 2195 - IP 311/2018 - Tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município. Ver. Júlio Galperim Exp. 2194 - IP 310/2018 - Tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 2193 - IP 309/2018 - Autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 2192 - IP 308/2018 - Tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim