Lista de Proposições

Exp. 1927 - IP 266/2018 - Intenção de Projeto de Lei proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 1926 - IP 265/2018 - Intenção de Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 1925 - IP 264/2018 - Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos. Ver. Júlio Galperim Exp. 1924 - IP 263/2018 - Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos -CMDH Ver. Júlio Galperim Exp. 1915 - IP 262/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de CRIAR O “SELO VERDE” A SER FIXADO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS SINALIZADAS, REGULARMENTE CADASTRADAS E LINCENCIADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE NORMATIZAR A CIRCULAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXTRADOMICILIARES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Arthur Schmidt Exp. 1913 - IP 261/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Cigana Exp. 1909 - IP 260/2018 - O presente Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal ofertar como tema transversal nas aulas, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências. Ver. Arthur Schmidt Exp. 1893 - IP 259/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA E ROÇADA DE TERRENOS BALDIOS, COM OU SEM EDIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1890 - IP 258/2018 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1889 - IP 257/2018 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1887 - IP 256/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir um portal de transparência no site da Prefeitura Municipal de São Leopoldo que contenha a listagem ordenada dos estagiários que aguardam na lista de espera para serem entrevistados, pleiteando uma vaga de estágio. Ver. Marcelo Buz Exp. 1886 - IP 255/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de proibir a cobrança de juros e multas nas tarifas de água e IPTU de servidores públicos municipais que possuam seus salários atrasados e ou parcelados. Ver. Marcelo Buz Exp. 1885 - IP 254/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de proibir a obstrução de entradas e saídas de órgãos públicos e empresas privadas, mediante a barreiras físicas, barricadas e quaisquer outras formas que impeçam o direito constitucional de ir e vir. Ver. Marcelo Buz Exp. 1884 - IP 253/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de estipular dez minutos de tolerância após o vencimento do tíquete da Zona Azul. Ver. Marcelo Buz Exp. 1883 - IP 252/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de aumentar o tempo de tolerância inicial da Zona Azul de dez para vinte minutos. Ver. Marcelo Buz Exp. 1882 - IP 251/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a idade de ingresso no sistema de ensino municipal, NO TEMPO CERTO, segundo a capacidade de cada um. Ver. Marcelo Buz Exp. 1881 - IP 250/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de tratar da autorização e regulamentação para a inauguração e entrega de obras públicas no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Marcelo Buz Exp. 1880 - IP 249/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir no âmbito do Sistema de Ensino de São Leopoldo o Programa “Escola Sem Partido”. Ver. Marcelo Buz Exp. 1879 - IP 248/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de revogar as seguintes leis municipais: Ver. Marcelo Buz Exp. 1878 - IP 247/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de dispor acerca da proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Marcelo Buz