Lista de Proposições

Exp. 1448 - IP 175/2017 - Projeto tem a finalidade de incentivo de energia solar domiciliar. Ver. David Santos Exp. 1447 - IP 174/2017 - Projeto tem a finalidade de obrigatoriedade de cobertura de seguros em estacionamentos privativos. Ver. David Santos Exp. 1446 - IP 173/2017 - Projeto tem a finalidade de Posto animal. Ver. David Santos Exp. 1445 - IP 172/2017 - Projeto tem a finalidade de Lei do estágio. Ver. David Santos Exp. 1444 - IP 171/2017 - Projeto tem a finalidade de fundo municipal do esporte amador. Ver. David Santos Exp. 1443 - IP 170/2017 - Projeto tem a finalidade de reutilização e reciclagem do lixo. Ver. David Santos Exp. 1442 - IP 169/2017 - Projeto tem a finalidade de Defesa de pessoas com deficiência. Ver. David Santos Exp. 1441 - IP 168/2017 - Projeto tem a finalidade de núcleo de projeto sociais. Ver. David Santos Exp. 1440 - IP 167/2017 - Projeto tem a finalidade de instituir o regulamento do comércio autônomo. Ver. David Santos Exp. 1488 - IP 166/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir o programa de artes marciais nas escolas de ensino fundamental no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. David Santos Exp. 1415 - IP 165/2017 - A presente Ementa de Pojeto tem a finalidade de instituir o Dia Muncipal do Protetor dos Animais Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção dessa Ementa. Ver. Júlio Galperim Exp. 1411 - IP 164/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de criar o Código Municipal de Proteção e Bem-estar Animal. Ver. Dudu Moraes Exp. 1404 - IP 163/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal de Proteção e Bem-estar Animal. Ver. Dudu Moraes Exp. 1302 - IP 162/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DE PROTEÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1298 - IP 161/2017 - A presente ementa de Projeto Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 08 de Dezembro de cada ano, e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 1287 - IP 160/2017 - A presente ementa de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 1251 - IP 159/2017 - Projeto tem a finalidade de transformar a Guarda Municipal em Polícia Municipal. Ver. David Santos Exp. 1238 - IP 158/2017 - A ementa do presente projeto cria a Semana Municipal de Doação de Órgãos e Tecidos, do dia 13 a 27 de Setembro, tendo como referência o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, que é celebrado em 27 de setembro. Ver. Júlio Galperim Exp. 1207 - IP 157/2017 - Projeto tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 1206 - IP 156/2017 - Projeto tem a finalidade de dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” em mesas de bares ou restaurantes, que possuem calçadas concedidas pelo Poder Público no âmbito do Município e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim