Lista de Proposições

Exp. 1818 - IP 209/2017 - Intenção de Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar. Ver. Júlio Galperim Exp. 1817 - IP 208/2017 - Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos, Ver. Júlio Galperim Exp. 1816 - IP 207/2017 - Projeto de Lei tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH. Ver. Júlio Galperim Exp. 1808 - IP 206/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir no município de São Leopoldo o Programa Escola Sem Partido Ver. Marcelo Buz Exp. 1806 - IP 205/2017 - A Rua 08,Situada no Bairro santa Tereza localiza entre as Ruas "Alfredo Carlo Ebling e Rua Evilásio Antonio da Silva" que passa a ter a seguinte denominação: Rua:"Pedro Camargo de Vargas" Ver. Ary Moura Exp. 1800 - IP 204/2017 - A presente ementa de Projeto de Lei estabelece multas ao identificar quem passar trotes pelos números telefônicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 1760 - IP 203/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer que as vagas para estágio no polo tecnológico da UNISINOS, sejam preenchidas prioritariamente por estudantes residentes em São Leopoldo . Ver. Dudu Moraes Exp. 1742 - IP 202/2017 - Projeto tem a finalidade de instituir no Sistema Municipal de Ensino de São Leopoldo o Programa Escola para a Democracia. Ver. Dudu Moraes Exp. 1733 - IP 201/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de a elaboração de uma Lei que inclua a Semana da Juventude Cristã no calendário Municipal de eventos. Tal projeto de Lei será elaborado juntamente com lideranças dos movimentos de Juventude Cristãs que atuam junto ao cotidiano do povo Jovem de São Leopoldo. Ver. Fabiano Haubert Exp. 1704 - IP 200/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de Regulamentar o atendimento prestado pelo Centro de Referência para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência no âmbito do município de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 1703 - IP 199/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de proibir o exercício de dupla função pelos motoristas de ônibus. Ver. Dudu Moraes Exp. 1702 - IP 198/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo. Ver.ª Cigana Exp. 1699 - IP 197/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal da Bicicleta . Ver. Dudu Moraes Exp. 1698 - IP 196/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de criar a Carteira Municipal de Identidade Estudantil. Ver. Dudu Moraes Exp. 1697 - IP 195/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer que seja disponibilizado na TV Câmara a tradução das sessões, que ocorrerem nessa casa legislativa, para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Ver. Dudu Moraes Exp. 1689 - IP 194/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de alterar a Lei nº 7.158 de 26 de março de 2010 que dispõe sobre "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver. Brasil Oliveira Exp. 1628 - IP 193/2017 - Projeto tem a finalidade de instituir a SEMANA DA BIKE em São Leopoldo. Ver. Dudu Moraes Exp. 1601 - IP 192/2017 - A presente ementa de Projeto de Lei autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo, pois tal medida se destina, prioritariamente, a cães e gatos de estimação da família do concessionário da campa ou jazigo. Ver. Júlio Galperim Exp. 1544 - IP 191/2017 - Projeto tem a finalidade de instituir o PROGRAMA CULTURA VIVA E O FOMENTO À CULTURA DE PERIFERIA no âmbito do município. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1539 - IP 190/2017 - Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada essa intenção de projeto. Ver. Júlio Galperim