Lista de Proposições

Exp. 0946 - IP 135/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0911 - IP 134/2017 - O presente Projeto tem a finalidade a extensão aos sábados, domingos e feriados do benefício da meia passagem aos estudantes credenciados no Consórcio Leopoldense (BEM). Ver. Dudu Moraes Exp. 0910 - IP 133/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de garantir a previsão, no calendário escolar anual, das escolas municipais de São Leopoldo, da data para a eleição do Grêmio Estudantil, em conformidade com a Lei Federal nº 7.398 de 1985 e Estatuto próprio. Ver. Dudu Moraes Exp. 0909 - IP 132/2017 - O presente Projeto por finalidade a disponibilização de espaço, no Centro Municipal de Eventos, para promoção de aulas da Pedagogia Circense, de forma gratuita, a estudantes do Município. Ver. Dudu Moraes Exp. 0908 - IP 131/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de tornar obrigatório murar ou cercar os terrenos baldios situados no Município de São Leopoldo, a fim de evitar a deposição e acúmulo não autorizado de materiais nocivos à ordem pública, que ofereçam riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública. Ver. Dudu Moraes Exp. 0880 - IP 130/2017 - O presente projeto proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. O projeto tem como finalidade proibir que frituras, salgados, bolos calóricos e demais lanches com poucos nutrientes sejam extintos do cardápio escolar, para incentivar a alimentação saudável de crianças que estão no início do processo de aprendizado nas instituições de ensino do município. Ver. Júlio Galperim Exp. 0879 - IP 129/2017 - Considerando a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo Ver. Júlio Galperim Exp. 0878 - IP 128/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar, considerando que avaliação visual e auditiva é essencial para o aprendizado e socialização das crianças do processo educacional, que compreende o maternal e o jardim de infância, ou seja, o pré-escolar. Ver. Júlio Galperim Exp. 0877 - IP 127/2017 - O presente Projeto tem a finalidade instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos, com objetivo de auxiliar os pais, as autoridades policiais e o conselho tutelar em controlar e vigiar o acesso das crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas, como uma estratégica pública de combate ao alcoolismo. Ver. Júlio Galperim Exp. 0876 - IP 126/2017 - Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue ementa abaixo: Ver. Júlio Galperim Exp. 0875 - IP 125/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município, com objetivo de diminuir o abandono de animais no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 0874 - IP 124/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 0873 - IP 123/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 0872 - IP 122/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir oo cadastro municipal de crianças, adolescentes e adultos desaparecidos do Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 0810 - IP 121/2017 - TORNA OBRIGATÓRIO A PUBLICIDADE DA LISTAGEM DE INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS E DA LISTA DE INSCRITOS NA ORDEM DE ESPERA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0769 - IP 120/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de incentivar os estabelecimentos veterinários quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar o fato às Autoridades Policiais. Ver. Dudu Moraes Exp. 0768 - IP 119/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir o " Programa Wi-Fi da Comunidade ", nas praças, parques e pontos turísticos do município de São Leopoldo, através de parcerias público-privadas. Ver. Dudu Moraes Exp. 0767 - IP 118/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de proibir aplicação de multas por infração de trânsito por avançar ao semáforo com indicação de sinal vermelho entre às 00 h:00 e 05 h:00 em velocidades iguais ou inferiores à 20 Km/h. Ver. Dudu Moraes Exp. 0754 - IP 117/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH, no qual se reunirão as autoridades municipais, entidades ou grupos organizados de pessoas que moram do município, com objetivo de articular projetos, ideias e ações que garantam e promovam os direitos humanos de todos os cidadãos leopoldenses. Ver. Júlio Galperim Exp. 0753 - IP 116/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo, que terão como contrapartida descontos no Imposto sobre serviços - IS, tendo como finalidade oferecer bolsas integrais aos adultos obesos atendidos pelo SUS no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim