Lista de Proposições

Exp. 0202 - IP 043/2017 - Institui o Programa Municipal de Avaliação Auditiva e Visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 0201 - IP 042/2017 - Institui o Guia de Saúde Pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura. Ver. Júlio Galperim Exp. 0200 - IP 041/2017 - Tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 0199 - IP 040/2017 - Proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 0198 - IP 039/2017 - Propõe a isenção da alíquota de imposto sobre serviços (ISS) para as empresas que prestam serviços de saúde, em caráter exclusivo, ao Sistema Único de Saúde – SUS do Município. Ver. Júlio Galperim Exp. 0197 - IP 038/2017 - Dispoõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 0191 - IP 037/2017 - Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0190 - IP 036/2017 - DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E CRIA O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0188 - IP 035/2017 - CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0119 - IP 034/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de constituir hortas comunitárias, a partir de terrenos ociosos - públicos e privados do município - gerenciadas e cultivadas por comunidades locais. Nenhum proponente encontrado. Exp. 0118 - IP 033/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de conceder desconto de 50% na passagem do transporte de ônibus urbano para os estudantes do município de São Leopoldo aos finais de semana e feriado. Nenhum proponente encontrado. Exp. 0090 - IP 032/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de criar o dia do Secretário de Educação Mirim e dá outras providências. Ver. Arthur Schmidt Exp. 0063 - IP 031/2017 - Permiti a fixação de propaganda comercial, industrial e de se serviços internos nos muros e/ou cercas das Escolas da Rede Pública Municipal. Ver. Arthur Schmidt Exp. 0044 - IP 030/2017 - Propõe a baixar alíquota de ISS de 3% para 2% para as empresas que prestam serviços de saúde do município. Ver. Júlio Galperim Exp. 0045 - IP 029/2017 - Dispõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 0050 - IP 028/2017 - Institui o Programa “Adote uma Lixeira”. Ver. Júlio Galperim Exp. 0046 - IP 027/2017 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 0047 - IP 026/2017 - Considerar a importância da legislação atual sobre o assédio moral, tornando-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 0048 - IP 025/2017 - Institui o guia de saúde pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura. Ver. Júlio Galperim Exp. 0049 - IP 024/2017 - Institui o programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim