Lista de Proposições

Exp. 0321 - IP 056/2017 - Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0320 - IP 055/2017 - Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0306 - IP 054/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de normatizar o fluxo de encaminhamento de pacientes atendidos na UPA Scharlau, que necessitam de atendimento continuado com especialistas para as Unidades da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 0297 - IP 053/2017 - A intenção do Projeto tem a finalidade de normatizar o atendimento dos pacientes que consultam entre UPA Scharlau, HC e Rede Municipal de Saúde ( Referencia Municipal). Ver.ª Cigana Exp. 0296 - IP 052/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar o ingresso na Educação Infantil da Rede Municipal de São Leopoldo, tendo como objetivo estabelecer critérios de acesso para as vagas das EMEIS (Escolas de Educação Infantil) e das Conveniadas do município. Ver.ª Ana Affonso Exp. 0280 - IP 051/2017 - Instituir o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento em São Leopoldo. Ver. Marcelo Buz Exp. 0239 - IP 050/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POSTO PÚBLICO MUNICIPAL VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. David Santos Exp. 0237 - IP 049/2017 - CRIAÇÃO DO BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. David Santos Exp. 0230 - IP 048/2017 - Torna-se obrigatório o uso de focinheiras e coleiras em cães de raças violentas e perigosas quando forem levados aos parques, praças e ruas públicas, assim como em locais que tenha a presença de crianças ou pessoas indefesas. Ver. Júlio Galperim Exp. 0206 - IP 047/2017 - Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH. Ver. Júlio Galperim Exp. 0205 - IP 046/2017 - Altera e dar nova redação ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU. Ver. Júlio Galperim Exp. 0204 - IP 045/2017 - Dá nova redação e composição ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA Ver. Júlio Galperim Exp. 0203 - IP 044/2017 - Institui o Cadastro Municipal Virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 0202 - IP 043/2017 - Institui o Programa Municipal de Avaliação Auditiva e Visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 0201 - IP 042/2017 - Institui o Guia de Saúde Pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura. Ver. Júlio Galperim Exp. 0200 - IP 041/2017 - Tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 0199 - IP 040/2017 - Proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 0198 - IP 039/2017 - Propõe a isenção da alíquota de imposto sobre serviços (ISS) para as empresas que prestam serviços de saúde, em caráter exclusivo, ao Sistema Único de Saúde – SUS do Município. Ver. Júlio Galperim Exp. 0197 - IP 038/2017 - Dispoõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 0191 - IP 037/2017 - Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira