Lista de Proposições

Exp. 0047 - IP 026/2017 - Considerar a importância da legislação atual sobre o assédio moral, tornando-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 0048 - IP 025/2017 - Institui o guia de saúde pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura. Ver. Júlio Galperim Exp. 0049 - IP 024/2017 - Institui o programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 0051 - IP 023/2017 - Institui o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 0052 - IP 022/2017 - Institui o programa que exige a avaliação psicológica e pedagógica dos condutores ou motoristas do transporte escolar municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 0053 - IP 021/2017 - Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 0054 - IP 020/2017 - Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 0055 - IP 019/2017 - Altera o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU para Conselho Municipal de Mobilidade Urbana. Ver. Júlio Galperim Exp. 0037 - IP 018/2017 - Incentivar a economia de água e evitar o desperdício frente as dificuldades encontradas em nosso Município e na Autarquia Semae. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0028 - IP 017/2017 - Inclui no calendário municipal de eventos, o FESTIVAL DE VÍDEO ESTUDANTIL “SÃO LÉO EM CINE". Ver. Arthur Schmidt Exp. 0029 - IP 016/2017 - Cria lei que dispõe sobre aplicação, no âmbito da administração pública do Município de São Leopoldo, da Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, que trata da responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Ver. Arthur Schmidt Exp. 0010 - IP 015/2017 - Sugere-se a baixa da alíquota de ISS de 3% para 2% para as empresas que prestam serviços de saúde do município. Ver. Júlio Galperim Exp. 0008 - IP 014/2017 - Dispõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 0018 - IP 013/2017 - Institui o Programa “Adote uma Lixeira”. Ver. Júlio Galperim Exp. 0016 - IP 012/2017 - Proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 0012 - IP 011/2017 - Tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 0015 - IP 010/2017 - Institui o guia de saúde pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura. Ver. Júlio Galperim Exp. 0017 - IP 009/2017 - Institui o programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 0005 - IP 003/2017 - Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0004 - IP 002/2017 - Disponibilizar internet Livre dentro das normas do Marco Civil da Internet, no ambiente da Câmara Municipal de São Leopoldo. Ver.ª Cigana