Lista de Proposições

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Exp. 1046 - IP 014/2015 - Criação da patrulha Maria da Penha pela Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, com utilização Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP). Ver.ª Cigana Exp. 0989 - IP 013/2015 - Passe livre nos ônibus do município de São Leopoldo nos dias das eleições para o Conselho Tutelar e também em todas as eleições coordenadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, ou seja, para vereadores, prefeito, deputados estaduais e federais, governador, senadores e presidente. Ver. Elemar Garcia Exp. 0977 - IP 012/2015 - Criação da patrulha Maria da Penha pela Guarda Civil Municipal de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 0961 - IP 011/2015 - Implantação do Programa Ginástica Laboral nas repartições Públicas Municipais. Ver.ª Cigana Exp. 0960 - IP 010/2015 - Institui a “Semana Municipal da Alimentação Saudável” no âmbito do Município de São Leopoldo; dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 0957 - IP 009/2015 - Regulamentação de aleitamento materno no Município de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 0943 - IP 008/2015 - Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Secretário Municipal de Saúde de São Leopoldo dr. Júlio Galperin. Ver. Elemar Garcia Exp. 0932 - IP 007/2015 - Cria o Programa de incentivo a adoção responsável de animais de rua do Município. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 0924 - IP 006/2015 - Cria a Ouvidoria Social do Município. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 0913 - IP 005/2015 - Criar o Programa de captação e recursos de água através do Sistema de Cisternas. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 0908 - IP 004/2015 - Criar um Cemitério Municipal na Zona Norte do município. Ver. Adão Rambor Exp. 0881 - IP 003/2015 - Criação da patrulha Maria da Penha Ver.ª Cigana Exp. 0875 - IP 002/2015 - Implantação do Programa Ginástica Laboral nas repartições Públicas Municipais. Ver.ª Cigana Exp. 0804 - IP 001/2015 - Proibição do Executivo e do Legislativo Municipais de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo, por 4 (quatro) anos, contados da data de doação. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 1260 - SS 025/2025 - Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos de fundação do Grupo Cultural Anastácia Ominira. Ver. Ricardo Luz Exp. 1174 - SS 024/2025 - Solicitação de Sessão Solene em Homenagem aos 90 anos do Circulo Operário Leopoldense - COL no dia 09 de julho as 19:00 horas, no plenário desta casa legislativa Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Pitol e Ver. Jailson Nardes Exp. 1110 - SS 023/2025 - Solicitação de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Voluntariado Ver. Fabiano Haubert e Ver. Daniel Daudt Exp. 1040 - SS 022/2025 - Sessão Solene em Homenagem a Revista Mundo Esportivo e Rádio Mais Independência. Ver. Fabiano Haubert Exp. 1036 - SS 021/2025 - Solicitação de Sessão Solene em Homenagem aos 30 anos do “Dia do Desafio”. Ver. Marcelo Pitol Exp. 0924 - SS 020/2025 - Solicitação de Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Desbravadores. Ver. Adão Rambor