Lista de Proposições

Exp. 2251 - PE 001/2022 - Processo de Contas de Governo dos Senhores Ary José Vanazzi (Prefeito), José Armando da Silva Mota (prefeito em exercício) e Paulete Terezinha Souto (Vice-Prefeita), Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2018. Mesa Diretora, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa e Ver. Tiago Silveira Exp. 6327 - PE 007/2020 - Parecer do TCE-RS 002393-0200/16-0 - Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2016. Mesa Diretora Exp. 4641 - PE 006/2019 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul referente ao Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2011 Mesa Diretora Exp. 4468 - PE 005/2019 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul referente ao Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2009. Mesa Diretora Exp. 2460 - PE 004/2018 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul referente ao Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2014. Mesa Diretora Exp. 1412 - PE 003/2017 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul referente ao Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2012. Mesa Diretora Exp. 1276 - PE 002/2017 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul referente ao Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2010. Mesa Diretora Exp. 1213 - PE 001/2017 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul referente ao Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2013. Mesa Diretora Exp. 1620 - PE 001/2016 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul referente ao Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2008. Mesa Diretora Exp. 8186 - PM 007/2024 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO e VICE-PREFEITO PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2028, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Lemos e Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 8185 - PM 006/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Lemos e Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 7272 - PM 005/2024 - RECOMPÕE AS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2023 A ABRIL DE 2024, COM BASE NO ART. 37, INC. X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos Exp. 7271 - PM 004/2024 - PROJETO DE LEI ESTABELECE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos Exp. 2448 - PM 003/2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Exp. 2447 - PM 002/2022 - Projeto de lei recompõe os subsídios dos vereadores de São Leopoldo, em face da variação inflacionária do período compreendido entre abril de 2021 a abril de 2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor (INPC), e dá outras providências. Mesa Diretora Exp. 2166 - PM 001/2022 - Autoriza o Poder Legislativo de São Leopoldo a criar Gratificação de Responsabilidade Técnica para os (02) dois Cargos da Tabela de remuneração de Nível Técnico do Quadro Permanente do Legislativo, criado pela Lei Municipal nº 5.504 “A” de 2004, e dá outras providencias. Mesa Diretora Exp. 6015 - PM 018/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências. Mesa Diretora Exp. 6014 - PM 017/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do(a) Prefeito(a) e do Vice-Prefeito(a) do Município de São Leopoldo para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. Mesa Diretora Exp. 4852 - PM 016/2019 - REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E AS PROGRESSÕES HORIZONTAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, INSTITUI OS BOLETINS DE AVALIAÇÃO E MERECIMENTO, FIXA O PADRÃO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Exp. 4314 - PM 015/2019 - RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, EM FACE DA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2018 A ABRIL DE 2019, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora