Exp. 2447 - PM 002/2022 - Projeto de lei recompõe os subsídios dos vereadores de São Leopoldo, em face da variação inflacionária do período compreendido entre abril de 2021 a abril de 2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor (INPC), e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei da Mesa Diretora (PM)

Início da Tramitação da Proposição: 04/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 10/04/2023

Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Necessita Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento.
wsewse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
04/05/2022	Cadastrado no Sistema em: 04/05/2022
04/05/2022	Protocolado em: 04/05/2022	Download
04/05/2022	Documento Anexado - Declaração	Download
04/05/2022	Documento Anexado - Impacto	Download
04/05/2022	Solicita Parecer Juridico
04/05/2022	Apreciação em Plenário em: 05/05/2022
04/05/2022	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
04/05/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2022	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
05/05/2022	Retirado da Pauta
06/05/2022	Apreciação em Plenário em: 09/05/2022
09/05/2022	Apreciação da Urgência Especial
09/05/2022	Aprovado com Urgência por Maioria.
10/05/2022	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 424/2022
12/05/2022	Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação
12/05/2022	Promulgado pelo Legislativo Municipal em: 12/05/2022	Download
12/05/2022	Publicado em: 12/05/2022
29/03/2023	Solicita Parecer Juridico
30/03/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
30/03/2023	Encaminha à Presidência	Ver Íntegra
05/04/2023	Despacho	Ver Íntegra
10/04/2023	Documento Anexado - Lei 9574 assinada	Download
10/04/2023	Publicado em: 10/04/2023	Download
10/04/2023	Documento Anexado - Certidão	Ver Íntegra Download