Lista de Proposições

Exp. 0269 - IND 004/2025 - Indica Espaço Exclusivo para Motoboys Ver. Geison Freitas Exp. 0243 - IND 003/2025 - Indica ao Executivo Municipal para que os contribuintes possam pagar o IPTU com cartão de crédito. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0221 - IND 002/2025 - Indica o retorno do atendimento integral (100%) da Unidade Móvel de Saúde. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0038 - IND 001/2025 - Criação de um REFIS (Programa de Refinanciamento) para Empresas e Comerciantes Atingidos pela Enchente de Maio de 2024 Ver. Geison Freitas Exp. 8192 - IND 509/2024 - Indica a articulação entre governo Federal e Municipal de beneficiar a população com um auxílio a nível municipal para famílias que foram severamente atingidas pela enchente Ver. Lemos Exp. 7920 - IND 508/2024 - Indica a criação de Fluxo de entrega de documentação no setor de Alvará em São Leopoldo Ver. Brasil Oliveira Exp. 7633 - IND 507/2024 - Indico o encerramento imediato das atividades do aterro sanitário provisório localizado a 350 metros do Hospital Centenário. Recolhimento de resíduos para local apropriado, reestabelecendo o bem-estar da comunidade local. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7607 - IND 506/2024 - Indicação de alteração da Consolidações das Leis Trabalhistas-CLT, visando incluir tempo de ausência ao trabalho, sem prejuízo da remuneração nos casos empregados atingidos por desastre e calamidade pública, devidamente reconhecida, mediante atestado ou certidão da Defesa Civil Ver. Fabiano Haubert Exp. 7575 - IND 505/2024 - Indico a aquisição de um sistema de voz interativa para a central de atendimento do CadUnico, assim o usuário poderá interagir através de comandos de voz ou digitação no teclado do telefone, resolvendo questões simples de forma mais rápida Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7574 - IND 504/2024 - Indico a contratação temporária de atendentes para otimizar e agilizar o atendimento ao CadUnico Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7573 - IND 503/2024 - Indico a capacitação e treinamento da equipe responsável pelo atendimento ao público para atualização do CadUnico e Auxílio Reconstrução. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7572 - IND 502/2024 - Indico que seja aderido ao sistema de chatbot e chat online para filtragem de atendimentos de baixa, média e alta complexidade na central de CadUnico e Auxílio Reconstrução. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7571 - IND 501/2024 - Indico o uso de softwares de monitoramento em tempo real e análise de dados para a central de atendimento ao CadUnico e Auxílio Reconstrução. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7471 - IND 500/2024 - Ofício RGE Sul referente a suspensão por 120 dias da cobrança de Luz e/ou a isenção do período, aos atingidos. Entregue no dia 12/05/2024. Ver. Fabiano Haubert Exp. 7472 - IND 499/2024 - Ofício referente a suspensão por 120 dias da cobrança de ÁGUA e/ou a isenção do período, aos Abrigos. Ver. Fabiano Haubert Exp. 7462 - IND 498/2024 - Ofício referente a suspensão por 120 dias da cobrança de ÁGUA e/ou a isenção do período, aos atingidos. Entregue no dia 13/05/2024. Ver. Fabiano Haubert Exp. 7470 - IND 497/2024 - Ofício RGE SUL referente à suspensão por 120 dias da cobrança de LUZ e/ou a isenção do período, aos abrigos. Ver. Fabiano Haubert Exp. 7469 - IND 496/2024 - Ofício referente a antecipação do décimo e a suspensão dos pagamentos de empréstimos consignados, funcionário público. Ver. Fabiano Haubert Exp. 7421 - IND 495/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a isenção das tarifas de água e esgoto do mês de maio/2024 para todas as contas/matrículas do município; isenção, até o final deste ano, das tarifas de água e esgoto às contas/matrículas cujos imóveis foram diretamente atingidos pelas recentes enchentes; e isenção, até o final deste ano, das tarifas de água e esgoto às contas/matrículas cujos imóveis serviram ou ainda servem como abrigo ou alojamento às pessoas atingidas pelas recentes enchentes. Ver. Jeferson Falcão Exp. 7401 - IND 494/2024 - Indicamos ao poder executivo municipal que com a maior brevidade e eficiência possível abra um canal para contato para que as pessoas que necessitam deste benefício assistencial possam fazer contato com o município e conseguir o pagamento do aluguel-social pelo período de 6 (seis) meses, no mínimo, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, em caso de necessidade. Ver. Gabriel Dias