Lista de Proposições

Exp. 0470 - IND 010/2025 - Indicar adoção de medidas para a criação de um GUICHÊ EXCLUSIVO para atendimento de corretores de imóveis, arquitetos, engenheiros e advogados no âmbito da Prefeitura Municipal de São Leopoldo. Ver. Geison Freitas Exp. 0445 - IND 009/2025 - Indicação de Pagamento dos Débitos tributários municipais com cartão de crédito. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0415 - IND 008/2025 - Indicação de Projeto de Lei para alterar a Lei 8.664/2017 para incluir a possibilidade de adquirir habite-se provisório diante do adimplemento da primeira parcela do parcelamento e deliberar sobre os requisitos da concessão Ver. Alexandre Silva Exp. 0344 - IND 007/2025 - Indica a necessidade da criação de Projeto de Lei que assegure ao aluno autista prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência em São Leopoldo. Ver. Geison Freitas Exp. 0306 - IND 006/2025 - Indica poda, roçada, capina e limpeza para o endereço: Rua Francisco Ferreira Guimarães, bairro São João Batista, cuja responsabilidade é do DNIT. Ver. Daniel Daudt Exp. 0275 - IND 005/2025 - Indica a proibição do trabalho ao ar livre de servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados atuantes na Administração Pública Municipal, entre os horários de dez e dezesseis horas, em dias de calor extremo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0269 - IND 004/2025 - Indica Espaço Exclusivo para Motoboys Ver. Geison Freitas Exp. 0243 - IND 003/2025 - Indica ao Executivo Municipal para que os contribuintes possam pagar o IPTU com cartão de crédito. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0221 - IND 002/2025 - Indica o retorno do atendimento integral (100%) da Unidade Móvel de Saúde. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0038 - IND 001/2025 - Criação de um REFIS (Programa de Refinanciamento) para Empresas e Comerciantes Atingidos pela Enchente de Maio de 2024 Ver. Geison Freitas Exp. 8192 - IND 509/2024 - Indica a articulação entre governo Federal e Municipal de beneficiar a população com um auxílio a nível municipal para famílias que foram severamente atingidas pela enchente Ver. Lemos Exp. 7920 - IND 508/2024 - Indica a criação de Fluxo de entrega de documentação no setor de Alvará em São Leopoldo Ver. Brasil Oliveira Exp. 7633 - IND 507/2024 - Indico o encerramento imediato das atividades do aterro sanitário provisório localizado a 350 metros do Hospital Centenário. Recolhimento de resíduos para local apropriado, reestabelecendo o bem-estar da comunidade local. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7607 - IND 506/2024 - Indicação de alteração da Consolidações das Leis Trabalhistas-CLT, visando incluir tempo de ausência ao trabalho, sem prejuízo da remuneração nos casos empregados atingidos por desastre e calamidade pública, devidamente reconhecida, mediante atestado ou certidão da Defesa Civil Ver. Fabiano Haubert Exp. 7575 - IND 505/2024 - Indico a aquisição de um sistema de voz interativa para a central de atendimento do CadUnico, assim o usuário poderá interagir através de comandos de voz ou digitação no teclado do telefone, resolvendo questões simples de forma mais rápida Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7574 - IND 504/2024 - Indico a contratação temporária de atendentes para otimizar e agilizar o atendimento ao CadUnico Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7573 - IND 503/2024 - Indico a capacitação e treinamento da equipe responsável pelo atendimento ao público para atualização do CadUnico e Auxílio Reconstrução. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7572 - IND 502/2024 - Indico que seja aderido ao sistema de chatbot e chat online para filtragem de atendimentos de baixa, média e alta complexidade na central de CadUnico e Auxílio Reconstrução. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7571 - IND 501/2024 - Indico o uso de softwares de monitoramento em tempo real e análise de dados para a central de atendimento ao CadUnico e Auxílio Reconstrução. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7471 - IND 500/2024 - Ofício RGE Sul referente a suspensão por 120 dias da cobrança de Luz e/ou a isenção do período, aos atingidos. Entregue no dia 12/05/2024. Ver. Fabiano Haubert