Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/06/2017
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15 Proposições Encontradas
Exp. 0712 - PL 038/2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA MUNDO MAIS LIMPO, CEDENDO O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE WERNER, S/N, VISANDO A CONTINUIDADE DO PROJETO AMBIENTAL DE BENEFICIAMENTO DE ÓLEO
Executivo Municipal
Exp. 0702 - PL 033/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E ADOTA COMO RECURSO A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 0662 - PL 029/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.174.309,91 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), E ADOTA COMO RECURSO A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 0550 - PL 025/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE POSSE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO ARTECULTURA PARA A PAZ ISAURA MAIA
Executivo Municipal
Exp. 0286 - PL 011/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 399.465,68 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
Exp. 0764 - PR 007/2017 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo, e cria a Ouvidoria.
Mesa Diretora
Exp. 0763 - PR 006/2017 - Institui Ouvidoria na Câmara Municipal de São Leopoldo.
Mesa Diretora
Exp. 0653 - PR 005/2017 - CONCEDE E REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR DISPONIBILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES
Mesa Diretora
Exp. 0606 - PV 060/2017 - Denominação de Rua Centenário de Lions a rua 05 do loteamento Jardim Luciana, Bairro Arroio da Manteiga, nesta cidade.
Ver. Júlio Galperim
Exp. 0605 - PV 059/2017 - Conceder o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Adalberto Broecker Neto, nos termos da Lei nº 6591, de 09 de Abril de 2008.
Ver. Júlio Galperim
Exp. 0402 - PV 041/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no site oficial da Prefeitura de São Leopoldo, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, bem como os locais onde encontrá-los e dá outras providências.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 0217 - PV 014/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.005, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001.
Ver. Marcelo Buz
Exp. 0664 - SE 017/2017 - Sessão Especial em Comemoração pelo Centenário do Lions Club Internacional
Ver. Adão Rambor
Exp. 0817 - PM 005/2017 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Mesa Diretora
Exp. 0816 - PM 004/2017 - RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, EM
FACE DA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA
DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE
ABRIL DE 2016 A ABRIL DE 2017, COM
BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE
PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mesa Diretora