Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/08/2024

Exp. 7646 - PL 665/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 2.281.306,73 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) – RECURSO 0500.1002040 – TENDO COM FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO PERÍODO DE JANEIRO ATÉ MAIO DO ANO DE 2024; REALIZADA A APURAÇÃO MÊS A MÊS CONFORME LEI Nº 4.320/1964, ART. 43, § 3º Executivo Municipal Exp. 7645 - PL 664/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 3.764.366,91 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) – RECURSO 0621.0000230 – TENDO COMO FONTE O AUMENTO DO VALOR DO PROGRAMA ESTADUAL ASSISTIR, CONFORME PORTARIA SES 537/2021 E 227/2024; DECRETOS 56.015/2021 E 57.496/2024 Executivo Municipal Exp. 7644 - PL 663/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COM FONTE O RECURSO FEDERAL EMERGENCIAL PARA O CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE; CONFORME PORTARIA Nº 2.506 DE 19/12/2023 Executivo Municipal Exp. 7643 - PL 662/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 1.456.288,96 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COM FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Exp. 7457 - PL 653/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 280.556,24 (DUZENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0501 – DESTINAÇÃO 0000380 - 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCICIO DE 2023 Executivo Municipal Exp. 7814 - PDP 5218/2024 - Solicita a troca de lâmpada, na Rua Álvaro Santos, número 111, no bairro Santos Dumont. Ver. Jeferson Falcão Exp. 7813 - PDP 5217/2024 - Solicita patrolamento e colocação de brita ou saibro, na Rua Arthur Ebling, no Bairro Campestre. Ver. Jeferson Falcão Exp. 7812 - PDP 5216/2024 - Solicita, com URGÊNCIA, o conserto de erosões nas calçadas, na Rua Rio Guaíba, em frente aos números 618 e 620, no Bairro Arroio da Manteiga. Ver. Jeferson Falcão Exp. 7811 - PDP 5215/2024 - Solicita a troca de lâmpada, na Rua Rodolfo Muller, quadra 63 casa 8, no bairro Feitoria Cohab. Ver. Jeferson Falcão Exp. 7810 - PDP 5214/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução das bocas de lobo e pv na rua Lindolfo Collor 1090, Centro. Ver. Lemos Exp. 7809 - PDP 5213/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar troca de local de boa de lobo, a boca de lobo fica dentro do patio na rua Galmendio Silveira Quadros no beco das Laranjeiras nº 14, bairro Vicentina. Ver. Lemos Exp. 7808 - PDP 5212/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar limpeza e recolhimento dos entulhos na rua Um, bairro São Miguel. Ver. Lemos Exp. 7807 - PDP 5211/2024 - Solicita pedido de providências para que seja regularizada a instalação de água na seguinte localização na rua Das Margaridas nº 136, bairro Santos Dumont. Ver. Lemos Exp. 7806 - PDP 5210/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar asfalto na rua Principal no bairro Vicentina. Esta é uma solicitação antiga dos moradores que querem melhorias na rua. Ver. Lemos Exp. 7805 - PDP 5209/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar colocação de uma carga de brita na Av João Correa nº 270, bairro São Miguel, referencia é na ocupação do Bradinho. Ver. Lemos Exp. 7804 - PDP 5208/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução das bocas de lobo na rua Dr. Frederico Wolffenbuttel, 128 e na rua Primeiro de Março nº 1344- Centro. Ver. Lemos Exp. 7803 - PDP 5207/2024 - Solicita pedido de providências para lavagem de ruas com caminhão pipa. Situação é nas ruas Dr. Frederico Wolffenbuttel, 128, e Primeiro de Março, 1344, centro. Ver. Lemos Exp. 7802 - PDP 5206/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar troca de duas tampa de boca de lobo quebrada na rua Ida Schuch 945, bairro Vicentina. Ver. Lemos Exp. 7801 - PDP 5205/2024 - Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para conserto de erosão na calçada, causado por escoamento de agua localizado na Rua Gastão, numero 490, Bairro Feitoria. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 7800 - PDP 5204/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar conserto da Rua Arno Schuch, referência ao número 1220, que está bastante esburacada, prejudicando a acessibilidade dos moradores. Ver. Lemos