Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/09/2024

Exp. 8456 - PL 704/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 150.554,50 (CENTO E CINQUENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 8455 - PL 703/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 100.377,73 (CEM MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE RECURSO RECEBIDO ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PORTARIA N°886, ESTRUTURAÇÃO DO SUAS, PROGRAMA N° 55901431870202304 Executivo Municipal Exp. 8262 - PL 699/2024 - ALTERA A LEI Nº 9.633, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA LICENÇA ESPECIAL PROVISÓRIA E DA LICENÇA A TÍTULO PRECÁRIO, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 8452 - PDP 5800/2024 - Solicita pedido de providências para o recolhimento de entulho, localizado na Rua Reinaldo Georg n.º 143, Bairro Santo André, pois moradores pedem por melhorias no local. Protocolo: 2024/8005. Ver. Brasil Oliveira Exp. 8451 - PDP 5799/2024 - Solicita pedido de providências para o corte/supressão de árvores na Rua Rocha Pombo, no bairro Santa Tereza, pois moradores reclamam de obstrução da calçada, elevando e desnivelando a mesma. Número de protocolo 156 2024/3179. Ver. Brasil Oliveira Exp. 8450 - PDP 5798/2024 - Solicita pedido de providências para instalação de quebra-molas na Rua São Sepe nº 131, no Bairro Santa Tereza, pois moradores reclamam dos carros que passam em alta velocidade colocando a vida dos pedestres em risco. Número protocolo 2024/8030. Ver. Brasil Oliveira Exp. 8449 - PDP 5797/2024 - Solicita pedido de providências para instalação de tachões ou redutor de velocidades na Nereu Ramos nº 176, Bairro Cohab Duque, pois moradores reclamam dos carros que passam em alta velocidade colocando a vida dos pedestres em risco. Número protocolo 156 2024/8077 Ver. Brasil Oliveira Exp. 8448 - PDP 5796/2024 - Solicita pedido de providências para o conserto de erosão em calçada na rua cinco nº 73 no bairro Santa Marta, pois é necessária a manutenção da calçada contribuindo assim para evitar possíveis acidentes da comunidade. Protocolo 2024/8069. Ver. Brasil Oliveira Exp. 8447 - PDP 5795/2024 - Solicita pedido de providências para desobstrução de uma rede de esgoto em na rua Arnaldo Zimmermann nº em frente ao 216, que se encontra com os canos entupidos, acumulo de resíduos e detritos, localizado no Bairro Campestre. nº de Protocolo: 2024/8080 Ver. Brasil Oliveira Exp. 8446 - PDP 5794/2024 - Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar o recapeamento asfáltico na Rua. Uruguaiana na Vila Nova. Pedimos brevidade, via de calçamento irregular com muitos buracos, inclusive de obras, sem o devido conserto, o que dificulta até mesmo o trânsito de pedestres. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8445 - PDP 5793/2024 - Solicita pedido de providências ao SEMOV para solicitar a desobstrução da boca de lobo e limpeza do entorno; os moradores da residência de n°141 da Rua. Uruguaiana, no bairro Vila Nova. Pedimos brevidade, devido à obstrução nos dias de chuva, não tem vazão, o que resulta em alagamento da via. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8444 - PDP 5792/2024 - Solicita pedido de providências a SEMOV para solicitar concerto de uma erosão em grande proporção nos entornos do poste de energia elétrica na Rua Coronel João Schimidt,N°175,Bairro Feitoria Madezatti, Pedimos brevidade devido à possibilidade de um incidente no local. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8441 - PDP 5791/2024 - Solicita pedido de providências à SEMURB para solicitar a revitalização e o conserto dos brinquedos da Praça dos Correios, localizada na Rua. José Bonifácio, N°753, Centro. Pedimos brevidade, pois já tivemos um incidente ontem com uma criança que caiu de um brinquedo quebrado. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8440 - PDP 5790/2024 - Solicita pedido de providências a SEMURB para solicitar estudo de viabilidade no trânsito, á possibilidade de colocação de quebra-molas, redutor de velocidade, sinalização horizontal ou vertical para a Avenida Mauá próximo do N°4119. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8439 - PDP 5789/2024 - Solicita pedido de providências à SEMOV para o recapeamento asfáltico na Rua Tenente Coronel Augusto Cesar da Silva, entre a Avenida Coronel Atalíbio de Resende e a Rua. Major Cassiano Pacheco de Assis, no Bairro Arroio da Manteiga. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8438 - PDP 5788/2024 - Solicita pedido de providências a SEMOV para o recapeamento asfáltico em via de calçamento irregular com muitos buracos, na Rua.Aloysio Cliford Molter, entre a Rua. Olvindo Santo Tramarinn e Rua. Ivorá, bairro Jardin Fenix. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8437 - PDP 5785/2024 - Solicita pedido de providências à SEMOV para o recapeamento asfáltico na Rua. Carlos Augusto Daudt, no bairro Feitoria, entre a Rua. Otto Daudt e a Avenida Integração, via de calçamento irregular com muitos declives. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8436 - PDP 5784/2024 - Solicita pedido de providências à SEMOV para o recapeamento asfáltico na extensão da Rua. Ferrabrás no bairro Campina via de calçamento irregular com muitos declives. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8435 - PDP 5783/2024 - Solicita pedido de providências a SEMURB para solicitar a limpeza nas ruas em torno da PRAÇA com trator escova, pois as mesma estão cobertas de gramas altas e a limpeza e roçada da PRAÇA localizada na Feitoria Cohab entre as Ruas: Grécia, Guatemala, Dominica e Filipinas. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8434 - PDP 5782/2024 - Solicita pedido de providências para SEMOV para solicitar o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Carlos Augusto Daudt que esta localizada entre a Av. Integração e a Rua Otto Daudt - Bairro Feitoria. Ver. Fabiano Haubert