Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/05/2025

Exp. 1359 - PL 036/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 593.268,85 (Atender a finalização da implantação do Geoprocessamento). Executivo Municipal Exp. 1358 - PL 035/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.969.229,07 (Adequação orçamentária naLOA dos recursos de custeio federais nas subfunções de atenção básica, média e alta complexidade,assistência farmacêutica, vigilância em saúde e gestão do SUS) Executivo Municipal Exp. 1269 - PL 031/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.931.433,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), Executivo Municipal Exp. 1268 - PL 030/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.642.534,64 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) Executivo Municipal Exp. 1267 - PL 029/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.849,03 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Exp. 1185 - PL 027/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 321.136,93 Executivo Municipal Exp. 1184 - PL 026/2025 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL FEMININA DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Exp. 1116 - PL 023/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.600.000,00 Executivo Municipal Exp. 1286 - PV 050/2025 - Altera a Lei Municipal n° 7.587/2011 para incluir alínea no inciso I, do artigo 1°, prevendo os crimes “Praticados contra criança e adolescente, tais como abuso moral, abuso sexual e produção, distribuição ou posse de material pornográfico envolvendo menores, entre outros”, e dá outras providências. Ver. Jailson Nardes Exp. 1173 - PV 039/2025 - Concede o Título de Cidadão Leopoldense ao Sr. PAULO ADÍLIO PRESTES FERREIRA Ver. Anderson Etter, Ver. Fábio Bernardo, Ver. Ricardo Luz e Ver.ª Karina Camillo Exp. 1165 - PV 038/2025 - Institui a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR” no Município de São Leopoldo, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio. Ver. Daniel Daudt Exp. 1107 - PV 034/2025 - Concede o título de CIDADÃO LEOPOLDENSE ao Senhor José Camargo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1093 - PV 033/2025 - Altera artigos da Lei Municipal Nº 10201 “A”, de 5 de dezembro de 2024 e dá outras providências. Ver. Daniel Daudt Exp. 7310 - PV 435/2024 - CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Fabiano Haubert Exp. 3667 - PV 332/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional e, dá outras providências. Proponente: Vereador Evandro Rodrigues Maumau. Evandro Rodrigues (Mamao) Exp. 0892 - REQ 033/2025 - Requer Audiência Pública referente ao prazo e informações da UBS Vila Nova junto a gestão Municipal e Fundação Municipal de Saúde Ver. Ricardo Luz, Ver.ª Karina Camillo, Verª. Cissa D'Àvila e Ver. Fábio Bernardo Exp. 1361 - PDP 1149/2025 - Solicitação de estudo de melhorias na mobilidade urbana, especialmente com relação a sinalização e segurança, nos cruzamentos da Avenida São Borja com Rua. Emílio H. Dexheimer e Rua José Luís Schroeder, bairro Jardim América Ver. Daniel Daudt Exp. 1333 - PDP 1144/2025 - Solicita recapeamento do asfalto, na Avenida Feitoria com Avenida Integração, no Bairro Feitoria. Ver. Marcelo Pitol Exp. 1351 - PDP 1141/2025 - Solicita troca de lâmpadas, na Rua Carlos Bier, 560, no Bairro São Geraldo. "Ouvidoria - 156 2025/5182". Ver. Marcelo Pitol Exp. 1350 - PDP 1140/2025 - Solicita desobstrução de bueiro, totalmente entupido na Rua João Weber, 130, no Bairro Feitoria. "Ouvidoria 156 - 2025/5183". Ver. Marcelo Pitol