Comissão de Constituição e Justiça (2022)
Integrantes:
Presidente: Ver.ª Ana Affonso (PT)
Presidente: Ver.ª Ana Affonso (PT)
Vice-Presidente: Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Demais Membros: Ver. Jeferson Falcão (MDB)
Ver. Marcelo Dentinho (PTB)
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 283/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 282/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 92.058,60 (NOVENTA E DOIS MIL E CINQUENTA E OITO REAIS, COM SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 281/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.619,50 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 284/2022 - DISPÕE SOBRE OS QUANTITATIVOS DAS GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
PL 276/2022 - DETERMINA A ISENÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS, PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO, POR UM PERÍODO DE 6 MESES
Executivo Municipal
PL 275/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR NOVAS VAGAS AOS CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O NÚMERO JUNTO AO QUADRO PERMANENTE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA, A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL N.º 6.570, DE 24 DE MARÇO DE 2008
Executivo Municipal
PL 272/2022 - ALTERA O ART. 1º, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.507, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
PL 271/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES JARDIM DOS SONHOS
Executivo Municipal
PL 266/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO TURMA DO SOPÃO
Executivo Municipal
PL 265/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO COM SUAS BENFEITORIAS À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NOSSA SENHORA DO SIM – CENTRO COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TALITHA KUM
Executivo Municipal
PL 264/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À MITRA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO - CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA
Executivo Municipal
PL 258/2022 - ALTERA A LEI N° 9.506/2021, QUE DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AOS ENGENHEIROS SEM FRONTEIRA NÚCLEO UNISINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
PL 242/2022 - INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MESTRADO PROFISSIONAL PARA DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 6.573/2008
Executivo Municipal
PL 199/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO(A) PREFEITO(A) E DO VICE-PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
PL 198/2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS E DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
PR 11/2022 - Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Leopoldo.
Mesa Diretora, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tiago Silveira
PR 10/2022 - Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Leopoldo.
Mesa Diretora, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tiago Silveira
PV 282/2022 - Estabelece validade indeterminada, no Município de São Leopoldo, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Ver. Jeferson Falcão
PV 279/2022 - Estabelece diretrizes para ações voltadas ao combate ao machismo e a promoção da valorização da mulher nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Proponente: Ver. Luciano Machado Peixoto.
Bancada do MDB
PV 277/2022 - Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Solidária, no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Marcelo Dentinho
PV 269/2022 - Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa _dispõe sobre a instalação de lixeiras personalizadas para o depósito de dejetos dos pets, cães e gatos, em praças e logradouros do Município de São Leopoldo.
Ver. Brasil Oliveira
PV 268/2022 - Visa regulamentar e instituir o uso de extensão temporária de passeio publico, denominada "parklet" no Município de São Leopoldo.
Ver. Gabriel Dias
PV 259/2022 - Determina que o Poder Executivo disponibilize um espaço público junto a uma área de lazer ou afim, para a deposição de urnas biodegradáveis de pessoas que optaram pela cremação e cujos familiares queiram manter as cinzas de seu ente
querido em solo Capilé.
Ver. Brasil Oliveira
PV 257/2022 - Obriga o uso de câmeras corporais e equipamentos de Global Positioning System (GPS) por os membros da Guarda Municipal do Município São Leopoldo durante o exercício de suas atividades profissionais.
Ver. Marcel Frison
PV 255/2022 - DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM.
Ver. Fabiano Haubert, Ver. Marcel Frison, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
PV 234/2022 - PROÍBE O EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO POR PESSOA CONDENADA PELO CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS.
Ver. Hitler Pederssetti
PM 3/2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mesa Diretora
PM 2/2022 - Projeto de lei recompõe os subsídios dos vereadores de São Leopoldo, em face da variação inflacionária do período compreendido entre abril de 2021 a abril de 2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor (INPC), e dá outras providências.
Mesa Diretora
VTT 7/2022 - VETO ao Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação de centro de convivência do idoso no âmbito do Município
Executivo Municipal
VTT 4/2022 - Veto Total - PV 164/2021 Projeto de Lei para concessão de bicicletas e ou carrinhos coletores, para ás famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis em São Leopoldo.
Executivo Municipal