Comissão de Constituição e Justiça (2018)

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 631/2018 - INSTITUI O DOMINGO LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO EM SÃO LEOPOLDO Ver. David Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 636/2018 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ALVARÁS PARA ESTABELECIMENTOS QUE VENDAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTROS A MENORES. Ver. David Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 640/2018 - Autoriza o Município de São Leopoldo a criar o BANCO SOCIAL DE MATERIAIS, para doação às pessoas carentes e entidades. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 646/2018 - Visa dar designação a Rua 13 – Jardim Vila Verde, que inicia na Avenida Coronel Atalíbio Taurino de Rezende, e termina na Rua 12, passa a denominar-se Rua Dr. Carlos de Souza Moraes. Ver. Júlio Galperim

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PL 906/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Executivo Municipal PL 890/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COM A FINALIDADE DE REPASSAR OS RECURSOS DO FUNDEB Executivo Municipal PL 889/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 698.665,54 (seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), recurso 4510 PAB FIXO R$ 138.784,23 e 4520 ESF federal R$ 559.881,31, tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do fundo nacional de saúde. Executivo Municipal PL 888/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do município no valor R$ 172.184,00 (cento e setenta e dois mil cento oitenta e quatro reais), recurso 4011 – PIES, tendo como fonte a redução do próprio orçamento. Executivo Municipal PL 887/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do município no valor R$ 9.000,00 (nove mil reais), recurso 4960 financiamento das ações de alimentação e nutrição, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal PL 874/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS Nº 01 e 02/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”, Executivo Municipal PL 871/2018 - ALTERA A LEI 8.320/15 QUE INSTITUI A LIBERAÇÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal PL 854/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO Executivo Municipal PL 853/2018 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO - IAPS Executivo Municipal PL 841/2018 - INSTITUI O PRÊMIO JACOBINA Executivo Municipal PL 840/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO O VALOR R$ 484.800,00 (QUATROCENTROS E OITENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO..” Executivo Municipal PL 839/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais) tendo como fonte a Redução Orçamentária em igual valor. Executivo Municipal PL 830/2018 - VETO ao Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de autoria do Vereador Brasil Oliveira. Executivo Municipal PL 829/2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 828/2017 - ALTERA A LEI Nº 7910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 827/2017 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO DESTINA AS ÁREAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - (matrículas 93517 e 93518) Executivo Municipal PL 826/2017 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V, DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.521, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 825/2017 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO DESTINA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - (matrícula 36827) Executivo Municipal PL 813/2017 - AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE A CONCEDER DESCONTOS EM JUROS DE MORA E MULTA MORATÓRIA PARA PAGAMENTO À VISTA DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 89/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Executivo Municipal PL 84/2017 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 Executivo Municipal PL 74/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 121.175,88 (CENTO E VINTE E UM MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO Executivo Municipal PL 72/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.191.085,08 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E UM MIL E OITENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DO RECURSO 4590 TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Executivo Municipal PL 71/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 105.815,19 (CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 4710 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Executivo Municipal PL 70/2017 - DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA EM PARCELA INTEGRAL (100%) DE 2017, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA Executivo Municipal PL 69/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.641, DE 31 DE JULHO DE 2017 Executivo Municipal PL 67/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 66/2017 - INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE MUSEUS E ESPAÇOS DE MEMÓRIA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 65/2017 - ATUALIZA E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUMDESI, PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.305 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010; ATUALIZA AS DENOMINAÇÕES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS PREVISTOS NOS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA MESMA LEI; E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTE (S) DE EMPRESAS CONTEMPLADAS COM ÁREAS NO DISTRITO INDUSTRIAL ZONA NORTE PARA EMPRESA CONFRONTANTE Executivo Municipal PL 63/2017 - ALTERA, NO ART. 135, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, O INCISO IV PARA (20) VINTE DIAS CONSECUTIVOS DE LICENÇA PATERNIDADE Executivo Municipal PL 20/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.158/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 5/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, PARÁGRAFO 1º DO ART. 97, DA LEI MUNICIPAL N°. 5.700 DE 02 DE SETEMBRO DE 2005 Executivo Municipal PL 652/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 A 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E SUPERVISOR DE CAMPO, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal PL 651/2016 - ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 6.570/2008, REFERENTE AO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 647/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS, COM 40.285,97m², LOCALIZADA NO PARQUE DO TRABALHADOR DE SÃO LEOPOLDO, AO SENAI/RS E SESI/RS Executivo Municipal PL 624/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do próprio orçamento. Executivo Municipal PL 618/2016 - Altera redação dos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.372, de 07 de dezembro de 2015. Executivo Municipal PL 607/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 1.049.100,00 (um milhão, quarenta e nove mil e cem reais), tendo como fonte de recursos a redução no próprio orçamento. Executivo Municipal PL 537/2016 - Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 8.345, de 09 de outubro de 2015. Executivo Municipal PL 524/2016 - Estabelece o Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, e regula a verba de representação aos procuradores do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo – IAPS - e dá outras providências. Executivo Municipal PL 497/2015 - ”Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão de imposto predial e territorial urbano, do imóvel descrito na matrícula 94.332, do Ofício de Registro de Imóveis de São Leopoldo e dá outras providências. Executivo Municipal PL 484/2015 - Altera o art. 2º, da Lei Municipal 7.908/2013, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 447/2015 - Altera- se o art. 38 da Lei 7.910/2013. Executivo Municipal PL 420/2015 - Altera o § 1º do art. 3º, o § 1º do art. 8º e o art. 11 da Lei 7.158, de 2010, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Controle Permanente da População de Cães e Gatos, o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção Animal e dá outras providências. Executivo Municipal PR 9/2017 - Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso PR 26/2015 - Altera a redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo. Mesa Diretora PR 24/2015 - Dispõe sobre a reclassificação no quadro de cargos de funções gratificadas da Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Mesa Diretora PV 674/2018 - DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AOS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO, ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DESTA CASA. Ver. David Pederssetti PV 667/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL. Ver. David Pederssetti PV 664/2018 - DETERMINA QUE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO DEVEM INSTALAR BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA ATENDER AOS CLIENTES E DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ÀS PESSOAS IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. Ver. David Pederssetti PV 662/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA NOS PET SHOPS DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Pederssetti PV 660/2018 - Cria o troféu Paixão Côrtes, com o intuito de prestar homenagem às pessoas que trabalham pela Cultura Gaúcha no município de São Leopoldo. Ver. Ary Moura PV 652/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS. Ver. David Pederssetti PV 650/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LEI N° 11.340/2006, LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Pederssetti PV 629/2018 - ESTIPULA A GRATUIDADE EM TODOS OS EVENTOS MUNICIPAIS, CULTURAIS E OUTROS, A IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA Ver. David Pederssetti PV 614/2018 - Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente no dia 16 do novembro e cria o Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA Bancada do PT PV 192/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA ANUALMENTE, PRÓXIMO AO DIA 18 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Ana Affonso PV 184/2018 - Rua: D, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Butiá”. Ver. Adão Rambor PV 175/2018 - Altera o Código Tributário Municipal para isentar as organizações que especifica do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER Bancada do PDT PV 171/2018 - Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim PV 167/2018 - Inclusão de um parágrafo no artigo 22 da Lei nº 8345, de 09 de outubro de 2015, para prorrogação de prazo da data de renovação do Alvará de Tráfego e Atendimento, excepcionalmente, para o ano de 2018. Ver.ª Iara Cardoso PV 160/2018 - "DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver. Brasil Oliveira PV 159/2018 - "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver. Brasil Oliveira PV 158/2017 - Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na Avenida Oscar Uebel e termina sem saída, na zona rural do Município, tendo como referência o Ponto Coordenada UTM = X=481889,21 Y=6705459,25, passa a ter a seguinte denominação: Túnel Verde. Ver. Fabiano Haubert PV 156/2017 - Projeto de Lei que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na rua Leopoldo Kamal e termina na rua Alecrim, entre as quadras nº1796 e 1795 da Planta Geral da Cidade. Ver. Fabiano Haubert PV 149/2017 - Lei “Infância sem Pornografia”. Ver. Ary Moura PV 146/2017 - Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Arno Tomasini, nos termos da Lei n.º 6.591/2008. Ver. Marcelo Buz PV 140/2017 - Trata-se de uma das instituições mais qualificadas, eixo do Estado Democrático de direito, vital em inúmeros episódios do processo de evolução da democracia brasileira. A OAB tem, além disso, uma função social importante para a cidadania. Ver. Fabiano Haubert PV 137/2017 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, que visa essencialmente dar designação Rua n° 08 que inicia na Rua Iraí e termina na Av. John Kennedy, entre as quadras n° 610, 611 e 622 da planta geral da cidade, tendo como referência ponto de coordenada UTM: X = 487444,05 Y= 6704493,21, passa ter a seguinte denominação: Rua Pedro Camargo de Vargas. Ver. Júlio Galperim PV 133/2017 - Institui no âmbito do Sistema de Ensino de São Leopoldo o Programa “Escola Sem Partido”. Ver. Marcelo Buz PV 121/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira PV 111/2017 - Instituir o Cadastro Municipal de Crianças, Adolescentes e Adultos Desaparecidos do Munícipio de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim PV 104/2017 - A Rua 28 , situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Mário Alfieri Nilo Jose Parizzi. Ver. Adão Rambor PV 103/2017 - A Rua 30, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Arno José Bianchini. Ver. Adão Rambor PV 102/2017 - A Rua 18, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Olivar Parizzi. Ver. Adão Rambor PV 100/2017 - Denomina de Rua Plátano a Rua C, situada no Loteamento Haras Chiru – Bairro Campestre. Ver. Adão Rambor PV 96/2017 - RUA 4, SITUADA NO LOTEAMENTO COOTRAHAB, BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA ELZA SOARES. Ver.ª Ana Affonso PV 91/2017 - CRIA O “SELO VERDE” A SER FIXADO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS SINALIZADAS, REGULARMENTE CADASTRADAS E LINCENCIADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE NORMATIZAR A CIRCULAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXTRADOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Arthur Schmidt PV 75/2017 - PROÍBE A GUARDA DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. David Pederssetti PV 73/2017 - Altera a Lei nº 3391/88. Ver. Adão Rambor PV 71/2017 - Altera a Lei nº 2576/83. Ver. Adão Rambor PV 70/2017 - Altera a Lei nº 2575/83. Ver. Adão Rambor PV 68/2017 - Instituir o Guia Virtual de Saúde Pública (GVSP), que atualizará e informará de forma ordenada sobre os serviços disponibilizados pela Rede de Saúde Pública do Munícipio. Ver. Júlio Galperim PV 63/2017 - Institui junto ao Poder Executivo Municipal a implantação do “Programa Veterinário Mirim” no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Fabiano Haubert PV 61/2017 - Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e a não atendida nas unidades de ensino da rede pública municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Fabiano Haubert PV 26/2017 - A CRIAR O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. David Pederssetti PV 25/2017 - PROÍBE A GUARDA DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. David Pederssetti PV 13/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL. Ver. Marcelo Buz PV 11/2017 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso PV 605/2016 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Carlos Szulcsewski PV 603/2016 - Wi-fi livre tem por objetivo a inclusão digital, a democratização da informação, e o acesso a cultura como ferramenta educacional. Ver. Nestor Pedro Schwertner PV 601/2016 - Institui a Política Municipal de Proteção e Fomento aos Saberes e Fazeres das Culturas Tradicionais de Transmissão Oral do Brasil. Ver. Nestor Pedro Schwertner PV 597/2016 - Dispõe sobre oferecer aos usuários de transporte publico da cidade de São Leopoldo, acesso as tecnologias e serviços da internet. Ver. Nestor Pedro Schwertner PV 585/2016 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do(a) Prefeito(a) e do Vice-Prefeito(a) do Município de São Leopoldo para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências. Mesa Diretora PV 584/2016 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências. Mesa Diretora PV 583/2016 - Dispõe o percentual de Atendimento Médico público de Cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos, nas áreas de saúde pública municipal da cidade de São Leopoldo. Ver. Luiz Antônio Castro PV 581/2016 - Altera o texto do Artigo 16, da Lei Ordinária nº 8.345, de 09 de outubro de 2015. Ver.ª Iara Cardoso PV 576/2016 - Institui o uso de lâmpadas de LED (light emitting diode) em todas as dependências de prédios , praças e espaços públicos municipais. Ver. Nestor Pedro Schwertner PV 566/2016 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS. Ver. Rogério Brito PV 563/2016 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. NELSON NOR. Ver. Luiz Antônio Castro PV 220/2016 - Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal. Mesa Diretora PV 191/2015 - Denomina de Rua Alegrete uma via do Município. Ver.ª Cigana PV 186/2015 - Estabelece a isenção de taxa de estacionamento para idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, e dá outras providências. Bancada do PT PV 183/2015 - Altera o Art.18° da Lei 7.704, de 22 de junho de 2012. Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Luiz Andrade Nascente e Selecione o Proponente PV 182/2015 - Altera o Art.5°, inciso IV, da Lei 7.812, de 18 de dezembro de 2012. Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Armando Motta PV 181/2015 - Altera o Art 21,I, VIII e Art. 45, I e VIII, da Lei 7,910, de 30 de julho de 2013. Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente PV 180/2015 - Altera o Art 2 , da Lei 8.291, de 24 junho de 2015. Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente PV 179/2015 - Altera ao Art 1, inciso III, da Lei 8.038, de 23 de dezembro de 2013. Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Armando Motta e Ver. Luiz Andrade Nascente PV 170/2015 - Institui o Dia Municipal Municipal dos Direitos Humanos e dá outras providências. Ver. Luiz Antônio Castro PV 163/2015 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA INTERNACIONAL DO ROCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Bancada do PT PV 162/2015 - institui o serviço público de coleta seletiva compartilhada dos resíduos recicláveis secos domiciliares no município de São Leopoldo, e dá outras providências. Bancada do PSB, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Luiz Andrade Nascente PV 160/2015 - Dispõe sobre a implantação e remuneração da contabilidade de custos na Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Mesa Diretora PV 146/2015 - Institui como área especial de interesse cultural - AEIC o perímetro descrito e dá outras providências. Ver. Carlos Szulcsewski PV 141/2015 - Prorroga a vigência da Lei nº 7.296 pelo período de 2 (dois) anos e dá outras providências. Ver. Carlos Roberto Fleck REQ 47/2017 - Cria a Comissão Especial de Regularização Fundiária. Ver. Júlio Galperim REQ 16/2017 - Pagamento de diárias/passagens para Brasília para o Vereador Marcelo Amaro Buz e o Chefe de Gabinete Rogério Lopes Machado, com a finalidade de buscar recursos financeiros junto ao Governo Federal e Bancada do PMDB da Câmara dos Deputados para o Projeto: Crack é Possível Vencer. Ver. Marcelo Buz REQ 8/2017 - Audiência Publica Avanços e Desafios no Combate à Violência Contra a Mulher. Ver. David Pederssetti REQ 5/2017 - Audiência pública, a fim de debater as questões pertinentes a Segurança Pública do Município. Ver. Júlio Galperim REQ 4/2017 - Requer que seja realizada audiência pública para discutir as áreas de terra desafetadas do parque zoologico de Sapucaia do Sul, Fundação Zoobotânica. Ver.ª Iara Cardoso REQ 2/2017 - Audiência pública afim de discutir a construção de um presídio em São Leopoldo. Ver. Marcelo Buz REQ 35/2016 - Requer que se instaure uma Comissão Especial de Inquérito - CEI, com a finalidade de investigar os contratos, processos licitatórios e relações de pagamentos da Prefeitura de São Leopoldo na gestão da saúde pública do município de São Leopoldo, incluindo a Fundação Hospital Centenário e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA III), compreendendo o período de janeiro de 2013 a abril de 2016. Ver. Aurélio da Padaria REQ 27/2015 - Realização de uma Audiência Pública para tratar do tema: criminalidade e violência no município. E em conjunto da comunidade, discutir e buscar soluções para este problema. Bancada do PSB, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Luiz Andrade Nascente REQ 2/2015 - Audiência Pública para discussão do Projeto de lei n.º0145, Expediente n.º0855 Ver. Carlos Roberto Fleck PDP 1338/2018 - Remoção urgente de erva-de-passarinho da arborização das calçadas da Avenida Wilhelm Rotermund. Ver. Luís Artur Niemeyer PDP 1046/2018 - Requer poda das árvores localizadas na Av. Dom João Becker, em frente à Escola Gustavo Schreiber. Ver. Arthur Schmidt PDP 295/2017 - Requer providências quanto a verificação de regularidade das carcaças de veículos dispostas na Rua Jordânia com a Rua Malta/Feitoria. Ver. Marcelo Buz PDP 281/2017 - Requer providências quanto a verificação de regularidade das carcaças de veículos dispostas na Rua Jordânia com a Rua Malta/Feitoria. Ver. Marcelo Buz PDP 175/2017 - Requer providências quanto ao envio do Projeto de Lei que concede gratificação aos Secretários Escolares, que deixou de ser enviado no final do ano de 2016 em virtude da Lei Eleitoral, e até presente data não chegou a esta Casa Legislativa para apreciação. Ver. Arthur Schmidt PDP 115/2017 - REQUER LIMPEZA DAS ARQUIBANCADAS DA AVENIDA DOM JOÃO BECKER. Ver. Arthur Schmidt PDP 114/2017 - Conserto no calçamento da Rua Sinodal esquina Amadeo Rossi, morro do Espelho. Ver. Fabiano Haubert PDP 113/2017 - Verificação e desentupimento de boca de lobo na Rua Frederico Wolfenbuttel 256. Esgoto correndo a céu aberto. Ver. Fabiano Haubert PDP 112/2017 - Conserto de buracos na Rua Travessa Pitágoras, Quadra 29 em frente a casa 02, CEP 93037580, Cohab Duque. Ver. Fabiano Haubert PDP 110/2017 - Requer providências quanto à necessidade de limpeza e remoção de possível foco de Aedes Aegypti no chafariz localizado na Praça do Imigrante, em frente à Câmara de Vereadores. Ver. Arthur Schmidt PDP 109/2017 - Requer providências acerca da erosão evidenciada na Rua Independência, 435, Bairro Centro. Ver. Arthur Schmidt PDP 108/2017 - Requer providências acerca da instalação da subestação elétrica na EMEF Dr. Paulo da Silva Couto. Ver. Arthur Schmidt PDP 106/2017 - Pedido de providências para que sejam adotadas medidas preventivas com a finalidade de coibir o transporte de cargas pesadas na rua Abrão Borges Flores, bairro Independência, nesta Cidade. Ver. Ary Moura PDP 105/2017 - Pedido de providências para finalização do calçamento da rua Rio Pardo, esquina com a rua Encantado, bairro Campestre. Ver. Ary Moura PDP 104/2017 - Requer providências quanto à necessidade de sinalização, em especial pintura de faixas de segurança, na Av. Arnaldo Pereira da Silva com a Rua Governador Roberto Silveira, Bairro Santos Dumont. Ver. Arthur Schmidt PDP 103/2017 - Requer providências acerca da necessidade de limpeza e consertos na Rua de acesso Elizeu Burtet Filho, nas proximidades do número 120, Bairro Monte Blanco. Ver. Arthur Schmidt PDP 102/2017 - Requer providências na limpeza das ruas Thomaz Edson (do Viver) e Manoel do Nascimento (Condomínios Creta e Malta), ambas no bairro Vicentina. Ver. Marcelo Buz PDP 101/2017 - Que o SEMAE apresente um laudo técnico atualizado de POTABILIDADE E QUALIDADE da água que está sendo distribuída para o Município. Ver. Fabiano Haubert PDP 100/2017 - Que seja realizada pavimentação da Rua João Paulo I- Campestre. Ver. Marcelo Buz PDP 99/2017 - Providências com relação ao buraco na calçada da casa situada na Rua Dionísio Cerqueira, 196-Vila Elza - Arroio da Manteiga. Ver. Marcelo Buz PDP 98/2017 - Que seja realizada uma operação “tapa buraco” na Rua Independência com Av. Dom João Becker- Centro. Ver. Marcelo Buz PDP 97/2017 - Requer atenção quanto à Segurança na Praça Elis Regina. Ver. Marcelo Buz PDP 96/2017 - Requerer providências quanto à necessidade de limpeza e “roçada” na Praça Danilo Silva, Bairro São João Batista. Ver. Arthur Schmidt PDP 95/2017 - Requer providências acerca da erosão evidenciada na Rua Antônio Gonzaga, 240, Bairro São João Batista. Ver. Arthur Schmidt PDP 94/2017 - Pedido de providências para colocação de redutores de velocidade na rua São José, bairro São José. Ver. Ary Moura PDP 93/2017 - Pedido de providências para colocação de redutores de Velocidade ao longo da AV:João Kennedy Bairro santa teresa. Ver. Ary Moura PDP 91/2017 - Pedido de providências para conserto de vazamento de água na Rua Frederico Wolfenbuttel em frente ao antigo curtume Pinheiros. Ver. Fabiano Haubert PDP 90/2017 - Pedido de providências para limpeza do campo e praça na entrada do Bairro da Duque Velha. Ver. Fabiano Haubert PDP 86/2017 - Requer providências quanto à adesão/cadastro junto ao Programa no Ministério do Esporte, de propostas no sistema SICONV para reforma de ginásios e praças, bem como instalação de academias ao ar livre. Ver. Arthur Schmidt PDP 84/2017 - Colocação de um quebra-molas na Rua Alexandre Fleming, com esquina com Rua Emílio Müller e também mais um quebra-molas na Avenida do Contorno, esquina com Rua Arnaldo Pereira da Silva, com localização no Bairro Santos Dumont. Ver. Júlio Galperim PDP 82/2017 - Providências na limpeza, poda e roçada nas paradas de ônibus situadas na Avenida das Américas, no Bairro Cohab Duque. Ver. Marcelo Buz PDP 77/2017 - Solicita a manutenção e a reforma da Capela Mortuária Comunitária, localizada na Rua Homero Batista, nº 126, na Vila Paim, no Bairro Vicentina. Ver. Júlio Galperim PDP 51/2017 - Pedido de providências para troca de lâmpadas na Rua 31, esquina com a 23 - Loteamento Chácara dos Leões (em frente a Igreja Assembleia de Deus). Ver.ª Ana Affonso PDP 50/2017 - Pedido de providências para a troca de lâmpada da rua Barão do Rio Branco, número 95 (em frente ao Ginásio da Igreja Católica da Scharlau). Ver.ª Ana Affonso PDP 48/2017 - Pedido de providências para limpeza e reparos da Praça da Vila Paim, que localiza-se na rua Homero Batista, na esquina da Avenida Thomaz Edson. Ver. Júlio Galperim PDP 3/2017 - Pedido de providências para que sejam realizadas a limpeza e a manutenção nas bocas de lobo na Rua Dom Pedro I (Bairro Jardim América) e na Avenida Dr. Mário Sperb (Bairros Jardim América e Rio Branco). Ver. Marcelo Buz PDP 319/2016 - Patrolamento e saibramento nas Ruas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 no Bairro Santa Marta. Ver. Nestor Pedro Schwertner PDP 292/2015 - Vistoria e visita da Equipe Técnica da Diretoria de Mobilidade e Soluções Urbanas na Rua Marcílio Dias, proximidade do nº680, Bairro Campina, para colocação de um redutor de velocidade, haja vista o grande número de crianças que trafegam na passagem de turnos de entradas e saídas da Escola Municipal Mário Sperb. Ver. Armando Motta MOC 12/2017 - Moção de Repúdio contra a decisão do IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Ver. Brasil Oliveira MOC 5/2017 - MOÇÃO DE APOIO EM DEFESA DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Ver. Fabiano Haubert PINF 89/2018 - Requerer informações quanto ao Programa de Controle de Acumuladores de Animais da Prefeitura. Ver. Arthur Schmidt PINF 87/2018 - Solicita informações acerca de quais imóveis compõe, atualmente, o inventário do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de São Leopoldo Ver. Marcelo Buz PINF 54/2017 - Requer informações quanto ao fechamento do posto de atendimento comercial do SEMAE na Feitoria e se há previsão de reestabelecimento deste serviço. Ver. Marcelo Buz PINF 44/2017 - Requer informações quanto ao tipo de concessão/licitação realizada para disponibilização de espaço público para o “trailer” de cachorro quente que vem comercializando tais alimentos há bastante tempo no local. Ver. Arthur Schmidt PINF 38/2017 - Requer informações sobre o repasse trimestral aos Círculos de Pais e Mestres das Escolas Municipais. Ver. Arthur Schmidt PINF 37/2017 - Requer informações sobre cargos em comissão e servidores com função gratificada, indicando lotação e função exercida, haja vista a notícia de que inúmeros servidores se encontram em desvio de cargo e/ou função. Ver. Arthur Schmidt PINF 36/2017 - Requer informações sobre o número de extensões de carga horária de professor e suas respectivas justificativas/necessidade. Ver. Arthur Schmidt PINF 18/2017 - Solicita relatório cadastro de Beneficiários áreas invadidas na Feitoria. Ver. Marcelo Buz PINF 14/2017 - Informações a respeito da falta de medicamentos na Farmácia Pública do Município. Ver. Marcelo Buz PINF 13/2017 - Situação em que se encontra o projeto de instalação de uma nova Unidade prisional. Ver. Marcelo Buz PINF 12/2017 - Informações sobre os Fiscais que fazem parte do efetivo em nosso Município. Ver. Marcelo Buz PINF 10/2017 - Pedido de informação de quantos registros de água do SEMAE estão instalados no Condomínio Residencial Mauá I, situado na Rua General Osório, Bairro Duque de Caxias. Ver. Júlio Galperim PINF 9/2017 - Requerer informações, nos termos do Art. 91 Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, no prazo máximo de 30 dias, sobre a contratação de auxiliares de apoio à inclusão. Ver. Arthur Schmidt PINF 8/2017 - Situação em que se encontra o recolhimento dos resíduos sólidos extradomiciliares. Ver. Marcelo Buz PINF 7/2017 - Informações a respeito da falta de energia elétrica no posto de saúde da Vila Baum. Ver. Marcelo Buz PINF 6/2017 - Informações a respeito da situação de emergência, acerca do recolhimento e disposições finais dos resíduos sólidos extradomiciliares. Ver. Marcelo Buz PINF 2/2017 - Pedido de informação sobre a continuidade no chamamento dos aprovados no Concurso Público nº 01/2016 – Edital 01/2016. Ver. Arthur Schmidt SS 52/2018 - Sessão Solene em Homenagem aos 160 anos da sociedade Orpheu. Ver. Ary Moura SS 11/2017 - Sessão solene em homenagem aos 61 anos da Paróquia São José Operário, do Bairro Fião. Ver. Júlio Galperim SS 10/2017 - Sessão solene no dia 20 de novembro do presente ano em homenagem ao dia da consciência Negra. Ver. Fabiano Haubert SS 9/2017 - Sessão solene no dia 28 de Agosto deste ano em homenagem ao dia do Bancário. Ver. Fabiano Haubert SS 8/2017 - Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. Ver. Armando Motta SS 7/2017 - SESSÃO SOLENE PELO JUBILEU DE OURO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA. Ver.ª Iara Cardoso SS 6/2017 - Sessão Solene em homenagem ao dia do Advogado. Ver. Ary Moura SS 5/2017 - Sessão Solene relativa ao Aniversário da APAE de São Leopoldo. Ver. Marcelo Buz SS 3/2017 - Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de SESC. Ver.ª Iara Cardoso SS 2/2017 - Sessão Solene em comemoração ao Dia das Mães. Ver.ª Cigana SS 1/2017 - Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Ver.ª Cigana SS 18/2015 - Sessão Solene em homenagem aos 75 anos da Sociedade Recreativa Ipiranga no dia 30/03/2016 às 18:00 nesta casa. Ver. Luiz Antônio Castro SS 12/2015 - Sessão Solene em Homenagem Dia do Líder Comunitário. Ver. Perci Pereira SE 17/2017 - Sessão Especial em Comemoração pelo Centenário do Lions Club Internacional Ver. Adão Rambor SE 15/2017 - Sessão Especial de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer a ser realizada no dia 21 de setembro de 2017. Ver. Armando Motta PM 1/2017 - Cria e Institui a Gratificação de Função ao Coordenador Executivo da Câmara Municipal de Vereadores. Mesa Diretora IND 7/2018 - SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DA FAIXA DE ACELERAÇÃO DE SAÍDA DA AVENIDA HENRIQUE BIER, NO KM 246, CRESCENTE, DA BR-116 ATÉ A PONTE SOBRE O RIO DOS SINOS. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER Bancada do PDT IND 4/2018 - SOLICITAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SOLUCIONAMENTO DOS GRAVES PROBLEMAS DE TRÁFEGO NO CRUZAMENTO DA BR-116 COM A RS-240. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER Bancada do PDT