Comissão de Constituição e Justiça (2017)

Integrantes:

Presidente: Ver. Ary Moura (PDT)
Vice-Presidente: Ver. Brasil Oliveira (PSB)
Demais Membros: Ver. Marcelo Buz (PMDB)
Ver.ª Ana Affonso (PT)

 

PL 813/2017 - AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE A CONCEDER DESCONTOS EM JUROS DE MORA E MULTA MORATÓRIA PARA PAGAMENTO À VISTA DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 93/2017 - ALTERA OS ARTS. 81 E 89, DA LEI Nº 6.573, DE 24 DE MARÇO DE 2008 Executivo Municipal PL 89/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Executivo Municipal PL 72/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.191.085,08 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E UM MIL E OITENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DO RECURSO 4590 TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Executivo Municipal PL 71/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 105.815,19 (CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 4710 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Executivo Municipal PL 70/2017 - DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA EM PARCELA INTEGRAL (100%) DE 2017, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA Executivo Municipal PL 69/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.641, DE 31 DE JULHO DE 2017 Executivo Municipal PL 20/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.158/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 5/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, PARÁGRAFO 1º DO ART. 97, DA LEI MUNICIPAL N°. 5.700 DE 02 DE SETEMBRO DE 2005 Executivo Municipal PL 652/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 A 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E SUPERVISOR DE CAMPO, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal PL 651/2016 - ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 6.570/2008, REFERENTE AO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 647/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS, COM 40.285,97m², LOCALIZADA NO PARQUE DO TRABALHADOR DE SÃO LEOPOLDO, AO SENAI/RS E SESI/RS Executivo Municipal PL 624/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do próprio orçamento. Executivo Municipal PL 618/2016 - Altera redação dos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.372, de 07 de dezembro de 2015. Executivo Municipal PL 607/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 1.049.100,00 (um milhão, quarenta e nove mil e cem reais), tendo como fonte de recursos a redução no próprio orçamento. Executivo Municipal PL 537/2016 - Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 8.345, de 09 de outubro de 2015. Executivo Municipal PL 524/2016 - Estabelece o Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, e regula a verba de representação aos procuradores do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo – IAPS - e dá outras providências. Executivo Municipal PL 497/2015 - ”Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão de imposto predial e territorial urbano, do imóvel descrito na matrícula 94.332, do Ofício de Registro de Imóveis de São Leopoldo e dá outras providências. Executivo Municipal PL 484/2015 - Altera o art. 2º, da Lei Municipal 7.908/2013, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 447/2015 - Altera- se o art. 38 da Lei 7.910/2013. Executivo Municipal PL 420/2015 - Altera o § 1º do art. 3º, o § 1º do art. 8º e o art. 11 da Lei 7.158, de 2010, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Controle Permanente da População de Cães e Gatos, o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção Animal e dá outras providências. Executivo Municipal PR 26/2015 - Altera a redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo. Mesa Diretora PR 24/2015 - Dispõe sobre a reclassificação no quadro de cargos de funções gratificadas da Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Mesa Diretora PV 134/2017 - Cria A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFITE E DA ARTE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Dudu Moraes PV 133/2017 - Objetivo principal garantir irrestritamente o direito dos pais em optarem pela forma que acharem mais adequada de educar seus filhos no que se refere aos valores morais, tais como opção religiosa e liberdade individual de crenças. Ver. Marcelo Buz PV 126/2017 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, online, por intermédio do Site da Prefeitura, os cadastros dos animais disponíveis para adoção no município de São Leopoldo. Ver. Claudio Giacomini PV 106/2017 - ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL AMADOR FEMININO MASCULINO E CATEGORIAS DE BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ary Moura PV 96/2017 - RUA 4, SITUADA NO LOTEAMENTO COOTRAHAB, BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA ELZA SOARES. Ver.ª Ana Affonso PV 61/2017 - Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e a não atendida nas unidades de ensino da rede pública municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Fabiano Haubert PV 26/2017 - A CRIAR O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. David Pederssetti PV 25/2017 - PROÍBE A GUARDA DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. David Pederssetti PV 13/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL. Ver. Marcelo Buz PV 11/2017 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso PV 605/2016 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Carlos Szulcsewski PV 603/2016 - Wi-fi livre tem por objetivo a inclusão digital, a democratização da informação, e o acesso a cultura como ferramenta educacional. Ver. Nestor Pedro Schwertner PV 601/2016 - Institui a Política Municipal de Proteção e Fomento aos Saberes e Fazeres das Culturas Tradicionais de Transmissão Oral do Brasil. Ver. Nestor Pedro Schwertner PV 585/2016 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do(a) Prefeito(a) e do Vice-Prefeito(a) do Município de São Leopoldo para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências. Mesa Diretora PV 584/2016 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências. Mesa Diretora PV 583/2016 - Dispõe o percentual de Atendimento Médico público de Cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos, nas áreas de saúde pública municipal da cidade de São Leopoldo. Ver. Luiz Antônio Castro PV 581/2016 - Altera o texto do Artigo 16, da Lei Ordinária nº 8.345, de 09 de outubro de 2015. Ver.ª Iara Cardoso PV 577/2016 - Dispõe sobre o Incentivo Fiscal para Realização de Projetos Esportivos no Município de São Leopoldo-RS. Ver. Carlos Szulcsewski PV 566/2016 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS. Ver. Rogério Brito PV 563/2016 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. NELSON NOR. Ver. Luiz Antônio Castro PV 220/2016 - Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal. Mesa Diretora PV 191/2015 - Denomina de Rua Alegrete uma via do Município. Ver.ª Cigana PV 187/2015 - Estabelece competência para declaração de tombamento de patrimônio histórico e cultural no município de São Leopoldo. Ver. Carlos Roberto Fleck PV 186/2015 - Estabelece a isenção de taxa de estacionamento para idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, e dá outras providências. Bancada do PT PV 183/2015 - Altera o Art.18° da Lei 7.704, de 22 de junho de 2012. Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Luiz Andrade Nascente e Selecione o Proponente PV 182/2015 - Altera o Art.5°, inciso IV, da Lei 7.812, de 18 de dezembro de 2012. Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Armando Motta PV 181/2015 - Altera o Art 21,I, VIII e Art. 45, I e VIII, da Lei 7,910, de 30 de julho de 2013. Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente PV 180/2015 - Altera o Art 2 , da Lei 8.291, de 24 junho de 2015. Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente PV 179/2015 - Altera ao Art 1, inciso III, da Lei 8.038, de 23 de dezembro de 2013. Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Armando Motta e Ver. Luiz Andrade Nascente PV 170/2015 - Institui o Dia Municipal Municipal dos Direitos Humanos e dá outras providências. Ver. Luiz Antônio Castro PV 163/2015 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA INTERNACIONAL DO ROCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Bancada do PT PV 162/2015 - institui o serviço público de coleta seletiva compartilhada dos resíduos recicláveis secos domiciliares no município de São Leopoldo, e dá outras providências. Bancada do PSB, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Luiz Andrade Nascente PV 160/2015 - Dispõe sobre a implantação e remuneração da contabilidade de custos na Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Mesa Diretora PV 141/2015 - Prorroga a vigência da Lei nº 7.296 pelo período de 2 (dois) anos e dá outras providências. Ver. Carlos Roberto Fleck REQ 16/2017 - Pagamento de diárias/passagens para Brasília para o Vereador Marcelo Amaro Buz e o Chefe de Gabinete Rogério Lopes Machado, com a finalidade de buscar recursos financeiros junto ao Governo Federal e Bancada do PMDB da Câmara dos Deputados para o Projeto: Crack é Possível Vencer. Ver. Marcelo Buz REQ 8/2017 - Audiência Publica Avanços e Desafios no Combate à Violência Contra a Mulher. Ver. David Pederssetti REQ 2/2017 - Audiência pública afim de discutir a construção de um presídio em São Leopoldo. Ver. Marcelo Buz REQ 35/2016 - Requer que se instaure uma Comissão Especial de Inquérito - CEI, com a finalidade de investigar os contratos, processos licitatórios e relações de pagamentos da Prefeitura de São Leopoldo na gestão da saúde pública do município de São Leopoldo, incluindo a Fundação Hospital Centenário e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA III), compreendendo o período de janeiro de 2013 a abril de 2016. Ver. Aurélio da Padaria REQ 27/2015 - Realização de uma Audiência Pública para tratar do tema: criminalidade e violência no município. E em conjunto da comunidade, discutir e buscar soluções para este problema. Bancada do PSB, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Luiz Andrade Nascente REQ 2/2015 - Audiência Pública para discussão do Projeto de lei n.º0145, Expediente n.º0855 Ver. Carlos Roberto Fleck PDP 295/2017 - Requer providências quanto a verificação de regularidade das carcaças de veículos dispostas na Rua Jordânia com a Rua Malta/Feitoria. Ver. Marcelo Buz PDP 281/2017 - Requer providências quanto a verificação de regularidade das carcaças de veículos dispostas na Rua Jordânia com a Rua Malta/Feitoria. Ver. Marcelo Buz PDP 115/2017 - REQUER LIMPEZA DAS ARQUIBANCADAS DA AVENIDA DOM JOÃO BECKER. Ver. Arthur Schmidt PDP 114/2017 - Conserto no calçamento da Rua Sinodal esquina Amadeo Rossi, morro do Espelho. Ver. Fabiano Haubert PDP 113/2017 - Verificação e desentupimento de boca de lobo na Rua Frederico Wolfenbuttel 256. Esgoto correndo a céu aberto. Ver. Fabiano Haubert PDP 112/2017 - Conserto de buracos na Rua Travessa Pitágoras, Quadra 29 em frente a casa 02, CEP 93037580, Cohab Duque. Ver. Fabiano Haubert PDP 110/2017 - Requer providências quanto à necessidade de limpeza e remoção de possível foco de Aedes Aegypti no chafariz localizado na Praça do Imigrante, em frente à Câmara de Vereadores. Ver. Arthur Schmidt PDP 109/2017 - Requer providências acerca da erosão evidenciada na Rua Independência, 435, Bairro Centro. Ver. Arthur Schmidt PDP 108/2017 - Requer providências acerca da instalação da subestação elétrica na EMEF Dr. Paulo da Silva Couto. Ver. Arthur Schmidt PDP 106/2017 - Pedido de providências para que sejam adotadas medidas preventivas com a finalidade de coibir o transporte de cargas pesadas na rua Abrão Borges Flores, bairro Independência, nesta Cidade. Ver. Ary Moura PDP 105/2017 - Pedido de providências para finalização do calçamento da rua Rio Pardo, esquina com a rua Encantado, bairro Campestre. Ver. Ary Moura PDP 104/2017 - Requer providências quanto à necessidade de sinalização, em especial pintura de faixas de segurança, na Av. Arnaldo Pereira da Silva com a Rua Governador Roberto Silveira, Bairro Santos Dumont. Ver. Arthur Schmidt PDP 103/2017 - Requer providências acerca da necessidade de limpeza e consertos na Rua de acesso Elizeu Burtet Filho, nas proximidades do número 120, Bairro Monte Blanco. Ver. Arthur Schmidt PDP 102/2017 - Requer providências na limpeza das ruas Thomaz Edson (do Viver) e Manoel do Nascimento (Condomínios Creta e Malta), ambas no bairro Vicentina. Ver. Marcelo Buz PDP 101/2017 - Que o SEMAE apresente um laudo técnico atualizado de POTABILIDADE E QUALIDADE da água que está sendo distribuída para o Município. Ver. Fabiano Haubert PDP 100/2017 - Que seja realizada pavimentação da Rua João Paulo I- Campestre. Ver. Marcelo Buz PDP 99/2017 - Providências com relação ao buraco na calçada da casa situada na Rua Dionísio Cerqueira, 196-Vila Elza - Arroio da Manteiga. Ver. Marcelo Buz PDP 98/2017 - Que seja realizada uma operação “tapa buraco” na Rua Independência com Av. Dom João Becker- Centro. Ver. Marcelo Buz PDP 97/2017 - Requer atenção quanto à Segurança na Praça Elis Regina. Ver. Marcelo Buz PDP 96/2017 - Requerer providências quanto à necessidade de limpeza e “roçada” na Praça Danilo Silva, Bairro São João Batista. Ver. Arthur Schmidt PDP 95/2017 - Requer providências acerca da erosão evidenciada na Rua Antônio Gonzaga, 240, Bairro São João Batista. Ver. Arthur Schmidt PDP 94/2017 - Pedido de providências para colocação de redutores de velocidade na rua São José, bairro São José. Ver. Ary Moura PDP 93/2017 - Pedido de providências para colocação de redutores de Velocidade ao longo da AV:João Kennedy Bairro santa teresa. Ver. Ary Moura PDP 91/2017 - Pedido de providências para conserto de vazamento de água na Rua Frederico Wolfenbuttel em frente ao antigo curtume Pinheiros. Ver. Fabiano Haubert PDP 90/2017 - Pedido de providências para limpeza do campo e praça na entrada do Bairro da Duque Velha. Ver. Fabiano Haubert PDP 86/2017 - Requer providências quanto à adesão/cadastro junto ao Programa no Ministério do Esporte, de propostas no sistema SICONV para reforma de ginásios e praças, bem como instalação de academias ao ar livre. Ver. Arthur Schmidt PDP 84/2017 - Colocação de um quebra-molas na Rua Alexandre Fleming, com esquina com Rua Emílio Müller e também mais um quebra-molas na Avenida do Contorno, esquina com Rua Arnaldo Pereira da Silva, com localização no Bairro Santos Dumont. Ver. Júlio Galperim PDP 82/2017 - Providências na limpeza, poda e roçada nas paradas de ônibus situadas na Avenida das Américas, no Bairro Cohab Duque. Ver. Marcelo Buz PDP 77/2017 - Solicita a manutenção e a reforma da Capela Mortuária Comunitária, localizada na Rua Homero Batista, nº 126, na Vila Paim, no Bairro Vicentina. Ver. Júlio Galperim MOC 5/2017 - MOÇÃO DE APOIO EM DEFESA DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Ver. Fabiano Haubert PINF 54/2017 - Requer informações quanto ao fechamento do posto de atendimento comercial do SEMAE na Feitoria e se há previsão de reestabelecimento deste serviço. Ver. Marcelo Buz PINF 44/2017 - Requer informações quanto ao tipo de concessão/licitação realizada para disponibilização de espaço público para o “trailer” de cachorro quente que vem comercializando tais alimentos há bastante tempo no local. Ver. Arthur Schmidt PINF 38/2017 - Requer informações sobre o repasse trimestral aos Círculos de Pais e Mestres das Escolas Municipais. Ver. Arthur Schmidt PINF 37/2017 - Requer informações sobre cargos em comissão e servidores com função gratificada, indicando lotação e função exercida, haja vista a notícia de que inúmeros servidores se encontram em desvio de cargo e/ou função. Ver. Arthur Schmidt PINF 36/2017 - Requer informações sobre o número de extensões de carga horária de professor e suas respectivas justificativas/necessidade. Ver. Arthur Schmidt PINF 18/2017 - Solicita relatório cadastro de Beneficiários áreas invadidas na Feitoria. Ver. Marcelo Buz PINF 14/2017 - Informações a respeito da falta de medicamentos na Farmácia Pública do Município. Ver. Marcelo Buz SS 11/2017 - Sessão solene em homenagem aos 61 anos da Paróquia São José Operário, do Bairro Fião. Ver. Júlio Galperim SS 18/2015 - Sessão Solene em homenagem aos 75 anos da Sociedade Recreativa Ipiranga no dia 30/03/2016 às 18:00 nesta casa. Ver. Luiz Antônio Castro SS 12/2015 - Sessão Solene em Homenagem Dia do Líder Comunitário. Ver. Perci Pereira SE 17/2017 - Sessão Especial em Comemoração pelo Centenário do Lions Club Internacional Ver. Adão Rambor PM 1/2017 - Cria e Institui a Gratificação de Função ao Coordenador Executivo da Câmara Municipal de Vereadores. Mesa Diretora