Comissão de Constituição e Justiça (2024)

Integrantes:

Presidente: Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-Presidente: Ver. Jeferson Falcão (PL)
Demais Membros: Ver.ª Ana Affonso (PT)
Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

 

PL 666/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 624/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORTEL S/A (MEMORIAL ECUMÊNICO CRISTO REI - CEMITÉRIO PARQUE), COM O OBJETIVO DE REALIZAR SEPULTAMENTOS NO MUNICÍPIO Executivo Municipal PL 616/2024 - INSTITUI O PROGRAMA LEITURAÇÃO E ALTERA O § 13 DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 9.127/2019 Executivo Municipal PL 615/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 10.059 DE 22 DE MARÇO DE 2024 Executivo Municipal PL 598/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA LILÁS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 577/2023 - ALTERAR ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 9.640 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 532/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 279.654,56 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO VINCULADO – 0754 – DESTINAÇÃO 0000515 – 2510 – PROGRAMA INFRAESTRUTURA DRENAGEM E/OU PAVIMENTAÇÃO – FINISA Executivo Municipal PL 355/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal PL 353/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.103, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, ATÉ A EXTINÇÃO DOS PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PSF E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, PROFISSIONAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAD Executivo Municipal PL 352/2022 - ALTERA NÚMERO DE CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.217, DE 13 DE JULHO DE 2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PROCESSO SELETIVO SUPERVISOR DE CAMPO Executivo Municipal PL 350/2022 - ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, LEI MUNICIPAL N° 6.571/2008 E 7.713/2012, PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENFERMEIRO DO TRABALHO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO Executivo Municipal PL 349/2022 - AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA – CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 348/2022 - ALTERA A LEI Nº 9.619/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 347/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO POR REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 784.935,56 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO MESMO VALOR Executivo Municipal PL 346/2022 - CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS PARA AS FAMÍLIAS MORADORAS DO LOTEAMENTO CERÂMICA ANITA, ENTRE OS ANOS DE 2018 A 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Executivo Municipal PL 345/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO (FMS-SL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 344/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 21.840,60 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2022 Executivo Municipal PL 341/2022 - REGULAMENTA O ART. 18, § 2°, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, RS, NOS TERMOS DO ART. 37, XIX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE O CAMPO DE ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO EM ÂMBITO MUNICIPAL. Executivo Municipal PL 336/2022 - ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI MUNICIPAL Nº 7910, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 335/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), RECURSO 4500 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal PL 334/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 120.960,00 (CENTO E VINTE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO RECURSO LIVRE ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 Executivo Municipal PL 332/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS), RECURSO 4170 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA PORTE III) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal PL 331/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) PARA A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO RECURSOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Executivo Municipal PL 330/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 9.097.262,00 (NOVE MILHÕES, NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO RECURSO LIVRE ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 Executivo Municipal PL 329/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 5.600.000,00 (CINCO MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS), RECURSO 0040 ASPS, TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal PL 328/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.400.251,37 (SEIS MILHÕES QUATROCENTOS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE NO EXERCÍCIO DE 2022 Executivo Municipal PL 327/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), RECURSO 4170 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA PORTE III), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal PL 326/2022 - REVOGA A LEI Nº 7014, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009 E CRIA O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA E O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, QUALIFICA A OFERTA DAS REFERIDAS AÇÕES PELO PODER EXECUTIVO BEM COMO SUA INTERLOCUÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 325/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 98.500,00 (NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE NO EXERCÍCIO DE 2022 Executivo Municipal PL 324/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO RECURSO LIVRE ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 Executivo Municipal PL 323/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.813.565,72 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E TREZE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O RECURSO FEDERAL DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR PARA PROGRAMA DE GRATUIDADE EC 123/22 Executivo Municipal PL 320/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 736.700,00 (SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal PL 319/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$300.000,00 TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 09032022-019486 Executivo Municipal PL 318/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 9.500.000,00 (NOVE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PROJETO 2471 – FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO HOSPITAL CENTENÁRIO, RECURSO 0040 – ASPS, E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA PARA DESPESAS DE CUSTEIO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HC – RECURSO 0040, TENDO COMO FONTE DE RECURSOS O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal PL 317/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.277.100,00 (NOVE MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E CEM REAIS). O VALOR TEM COMO FONTE DE RECURSO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0001 – LIVRE Executivo Municipal PL 315/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) Executivo Municipal PL 314/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.445.351,13 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021 DO RECURSO 2452 – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP EDUCAÇÃO Executivo Municipal PL 313/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 911.000,00 (NOVECENTOS E ONZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE Executivo Municipal PL 312/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.442.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022 Executivo Municipal PL 311/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.520.488,15 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUINZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2022 Executivo Municipal PL 310/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.824.060,98 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SESSENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2022 Executivo Municipal PL 309/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.446.898,56 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2022 Executivo Municipal PL 308/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.161.065,23 (SEIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E UM MIL, SESSENTA E CINTO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2022 Executivo Municipal PL 306/2022 - ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO – IAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 305/2022 - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CÍRCULO OPERÁRIO LEOPOLDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 304/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), RECURSO 4500 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO Executivo Municipal PL 303/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO O REPASSE ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR 39840015/2022 / CONVÊNIO 935887/2022 - RECURSO VINCULADO 2511 Executivo Municipal PL 302/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO PROVENIENTE DE TAC Executivo Municipal PL 299/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 21.713,63 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E TREZE MIL REAIS COM SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE R$ 21.713,63 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E TREZE MIL REAIS COM SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) Executivo Municipal PL 297/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL Executivo Municipal PL 263/2022 - “INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO E ESTÍMULO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.”, Executivo Municipal PL 242/2022 - INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MESTRADO PROFISSIONAL PARA DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 6.573/2008 Executivo Municipal PL 198/2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS E DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PR 14/2023 - Altera dispositivos do Código de Ética Parlamentar da Câmara de Vereadores do Município de São Leopoldo – Resolução 144/2014. Mesa Diretora, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Ana Affonso PR 11/2022 - Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Leopoldo. Mesa Diretora, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tiago Silveira PR 10/2022 - Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Leopoldo. Mesa Diretora, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tiago Silveira PV 455/2024 - Autoriza o Poder Executivo a ampliar a margem dos consignados dos funcionários municipais ativos e inativospara 45%. Ver. Brasil Oliveira PV 409/2024 - Altera o art. 1º e o inciso I, do art. 4º, da Lei 7334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do Imposto Predial Urbano e Taxa de coleta de Lixo do Município. Ver. Brasil Oliveira PV 408/2023 - "Dispõe sobre a Transparência na Divulgação dos Alunos Contemplados e Lista de Espera às Vagas em Escolas da Educação Infantil e de Ensino Fundamental no Município de São Leopoldo". Ver. Jeferson Falcão PV 407/2023 - "Dispõe sobre a transparência da fila de consultas, exames e cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Leopoldo". Ver. Jeferson Falcão PV 403/2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de uso da “Cannabis” para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias “Canabidiol” (CBD) e-ou “Tetrahidrocanabinol”(THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da Cannabis ssp, nas Unidades de Saúde Pública municipal e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso PV 402/2023 - Altera o art. 1º e o inciso I, do art. 4º, da Lei 7334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do Imposto Predial Urbano e Taxa de coleta de Lixo do Município. Ver. Brasil Oliveira PV 398/2023 - DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU IMPRESSOS PARA A COMUNIDADE DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira PV 389/2023 - Institui a educação física inclusiva na Rede Municipal de educação, para estudantes com Deficiência e necessidades Especiais e da outras providências. Ver. Brasil Oliveira PV 375/2023 - Dispõe sobre a proibição do uso de coleiras que causam choque e estabelece multa para o descumprimento e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti PV 370/2023 - ALTERA A LEI 7334/2010 PARA INCLUIR O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ROL DE DEFICIÊNCIAS PARA FINS DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO. Ver. Jeferson Falcão PV 369/2023 - O projeto de lei em questão visa oferecer ferramentas de resolução de problema crucial e estratégico para a vida e segurança dos cidadãos Leopoldense Ver. Brasil Oliveira PV 345/2023 - Autoriza as maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde públicos ou contratados pela rede municipal de saúde, permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitadas pela parturiente. Ver. Hitler Pederssetti PV 332/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional e, dá outras providências. Proponente: Vereador Evandro Rodrigues Maumau. Bancada do PDT PV 313/2023 - "Reconhece como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre Educação Financeira nas escolas municipais de São Leopoldo, conforme especifica." Ver. Hitler Pederssetti PV 259/2022 - Determina que o Poder Executivo disponibilize um espaço público junto a uma área de lazer ou afim, para a deposição de urnas biodegradáveis de pessoas que optaram pela cremação e cujos familiares queiram manter as cinzas de seu ente querido em solo Capilé. Ver. Brasil Oliveira PV 257/2022 - Obriga o uso de câmeras corporais e equipamentos de Global Positioning System (GPS) por os membros da Guarda Municipal do Município São Leopoldo durante o exercício de suas atividades profissionais. Ver. Marcel Frison PV 255/2022 - DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM. Ver. Fabiano Haubert, Ver. Marcel Frison, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso REQ 128/2023 - Requer autorização para viagem à Brasília, terça-feira dia 19/12, com retorno dia 20/12 quarta-feira, fazendo uso dos recursos da Câmara para passagens áreas e às diárias. Ver. Gabriel Dias REQ 119/2023 - A vereadora que este subscreve, juntamente com o vereador Fabiano Haubert (PDT), requer a realização de Audiência Pública para debater e orientar a população idosa sobre os golpes dos empréstimos consignados a ser realizada no dia 08 de novembro de 2023, às 09 horas e 30 minutos. Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Fabiano Haubert, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos e Ver.ª Iara Cardoso REQ 110/2023 - Requer que seja instituída a Frente Parlamentar São Leopoldo Sem Fome. Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho e Ver.ª Ana Affonso REQ 103/2023 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Exp. 4581 - PL 422/2023 - CRIA E DENOMINA O (CEMEI) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a ser realizada no dia 21 de junho de 2023, às 16 horas, no Plenário desta Casa Legislativa. Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto e Ver. Marcelo Dentinho REQ 102/2023 - Audiência Pública para debater e estudar a viabilidade da " Revitalização de áreas abaixo da elevada do trem em diferentes regiões de São Leopoldo" a ser realizada no dia 9 de agosto de 2023, às 09 horas e 30 minutos. Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Marcelo Dentinho REQ 98/2023 - “Requerimento solicitando a realização de Audiência Pública para tratar sobre a temática “SAÚDE DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO”, a ser realizado no dia 31 de julho 2023, ás 19hs." Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso REQ 97/2023 - Audiência Pública para tratar do Exp 3741 que altera o art.135, inciso IV da Lei Municipal n° 6055/2006 que trata da concessão de licenças nas relações homo afetivas. Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gilmar Pinto e Ver.ª Ana Affonso REQ 96/2023 - Audiência Pública para debater a atual situação da rede estadual de Educação. Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos e Ver. Gabriel Dias REQ 90/2023 - Audiência Pública para discutir a segurança dos estudantes nas escolas municipais, estaduais e rede privada no município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso REQ 87/2023 - COMISSÃO PROCESSANTE PARA ABRIR PROCESSO DE CASSAÇÃO E PERDA DE MANDATO DO VEREADOR RAFAEL OSCAR DE SOUZA - PDT. Ver. Gabriel Dias PDP 4101/2023 - Solicita a troca de lâmpada queimada na Av. João Corrêa nº 3345, bairro São Miguel. Ver. Lemos PDP 4031/2023 - Solicito pedido de providências para realocação dos moradores de rua que ocupam os brinquedos da Praça Pedro Lessa, também conhecida como Praça dos Correios, localizada no bairro centro. Ver. Hitler Pederssetti PDP 3724/2023 - Solicita alteração e correção do endereço e telefone do CAPS Adulto no site da prefeitura. Ver. Hitler Pederssetti EM 297/2023 - Emenda Aditiva - PL 386/2023 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.823, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA EMPREENDIMENTOS E/OU IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Gabriel Dias PINF 118/2023 - Solicita informações a cerca do nro de pessoas e tempo de espera nos encaminhamentos de ecografias feitos pelas UBS de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti PINF 117/2023 - Solicito informações a cerca do número de encaminhamentos realizados para exames de ecografias e tempo médio de espera para realização na UBS MADEZATTI Ver. Hitler Pederssetti PINF 116/2023 - Solicito informações a cerca do número de encaminhamentos realizados para exames de ecografias e tempo médio de espera para realização na UBS PADRE ORESTES Ver. Hitler Pederssetti PINF 115/2023 - Solicito informações a cerca do número de encaminhamentos realizados para exames de ecografias e tempo médio de espera para realização na UBS PAIM. Ver. Hitler Pederssetti PINF 114/2023 - Solicito informações a cerca do número de encaminhamentos realizados para exames de ecografias e tempo médio de espera para realização na UBS BAUM Ver. Hitler Pederssetti PINF 113/2023 - Solicito informações a cerca do número de encaminhamentos realizados para exames de ecografias e tempo médio de espera para realização na UBS PINHEIRO Ver. Hitler Pederssetti PINF 112/2023 - Solicito informações a cerca do número de encaminhamentos realizados para exames de ecografias e tempo médio de espera para realização na UBS COHAB DUQUE Ver. Hitler Pederssetti PINF 111/2023 - Solicito informações a cerca do número de encaminhamentos realizados para exames de ecografias e tempo médio de espera para realização na UBS RIO BRANCO Ver. Hitler Pederssetti PINF 110/2023 - Solicito informações a cerca do número de encaminhamentos realizados para exames de ecografias e tempo médio de espera para realização na UBS RIO DOS SINOS. Ver. Hitler Pederssetti PINF 109/2023 - Solicito informações a cerca do número de encaminhamentos realizados para exames de ecografias e tempo médio de espera para realização na UBS COHAB FEITORIA. Ver. Hitler Pederssetti PINF 108/2023 - Solicito informações a cerca do número de encaminhamentos realizados para exames de ecografias e tempo médio de espera para realização na UBS SANTO ANDRÉ. Ver. Hitler Pederssetti PINF 107/2023 - Solicito informações a cerca do número de encaminhamentos realizados para exames de ecografias e tempo médio de espera para realização na UBS IMIGRANTE FEITORIA. Ver. Hitler Pederssetti PINF 106/2023 - Solicito informações a cerca do número de encaminhamentos realizados para exames de ecografias e tempo médio de espera para realização na UBS JARDIM AMÉRICA. Ver. Hitler Pederssetti PINF 105/2023 - Solicito informações a cerca do número de encaminhamentos realizados para exames de ecografias e tempo médio de espera para realização na UBS SCHARLAU. Ver. Hitler Pederssetti PINF 104/2023 - Solicito informações a cerca do número de encaminhamentos realizados para exames de ecografias e tempo médio de espera para realização na UBS Trensurb. Ver. Hitler Pederssetti PINF 103/2023 - Solicito informações a cerca do número de encaminhamentos realizados para exames de ecografias e tempo médio de espera para realização na UBS PARQUE MAUÁ Ver. Hitler Pederssetti SS 67/2024 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia das Mães, dia 08 de Maio de 2024 – Quarta - feira, às 19:00 horas. Ver.ª Iara Cardoso SS 60/2023 - Sessão Solene em Homenagem ao Pai Marcelo D' Ogum Oníré. Ver. Evandro dos Santos SS 44/2023 - Solicito a reserva do plenário para a realização da Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Família, a ser realizada no dia 13 de dezembro do presente ano, às 19h Ver. Brasil Oliveira SS 43/2023 - Sessão Solene a fim de homenagear o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo – IAPS, pelos 30 anos. Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert SS 42/2023 - SESSÃO SOLENE - DIA DA PAZ, alusiva ao Tratado de Poncho Verde ou Paz de Poncho verde, assinado no dia 01 de março de 1845, data que marcou o término da Revolução Farroupilha. Data: 01 de março de 2023 (a ser realizada anualmente) Horário: 20h00 horas Ver. Gilmar Pinto SS 40/2022 - Solicito Sessão Solene em homenagem ao DIA DO MÚSICO. Ver.ª Iara Cardoso SS 38/2022 - SESSÃO SOLENE em homenagem ao SR. DR. OLIMPIO SERGIO ALBRECHT. Ver. Rafael Souza SE 12/2024 - Sessão Especial alusiva ao dia Internacional da Mulher, à realizar-se no dia 08 de março às 19:30, no plenário desta casa legislativa. Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Adão Rambor, Ver. Evandro dos Santos e Ver. Lemos SE 11/2023 - Solicito Sessão Especial em homenagem ao DIA DA MÚSICA para o dia 4/12/2023. Ver.ª Iara Cardoso SE 9/2023 - Sessão Especial em Homenagem aos 22 anos da Oncologia Centenário, a ser realizada no dia 29 de Novembro, do presente ano. Ver. Marcelo Dentinho PM 3/2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora PM 2/2022 - Projeto de lei recompõe os subsídios dos vereadores de São Leopoldo, em face da variação inflacionária do período compreendido entre abril de 2021 a abril de 2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor (INPC), e dá outras providências. Mesa Diretora IND 497/2024 - Ofício RGE SUL referente à suspensão por 120 dias da cobrança de LUZ e/ou a isenção do período, aos abrigos. Ver. Fabiano Haubert IND 447/2023 - Indica a instalação de semáforo e faixa de pedestre na rótula da Av. Henrique Bier em frente ao posto de gasolina, no bairro Campina. Ver. Hitler Pederssetti IND 445/2023 - Indico a criação de um sistema municipal de recolhimento de lixos e entulhos, como sofás, geladeiras e outros grandes descartes. Ver. Hitler Pederssetti IND 411/2023 - INDICAR à Câmara de Vereadores a remessa de ofício ao Governo Federal (Ministério de Estado da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil) e ainda à Câmara dos Deputados, solicitando providências para que seja autorizado o saque do FGTS por calamidade pública, especialmente a máxima celeridade para o reconhecimento do estado de calamidade pública em Portaria do Ministério de Estado da Integração Nacional, conforme previsto no Decreto Federal nº 5.113, de 22 de junho de 2004, uma vez que o município de São Leopoldo já decretou o estado de calamidade, através do Decreto municipal nº 10.444, de 16 de junho de 2023, em razão dos alagamentos e danos provocados pelas fortes chuvas na região do Rio do Sinos. Ver. Gilmar Pinto VTT 7/2022 - VETO ao Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação de centro de convivência do idoso no âmbito do Município Executivo Municipal VTT 4/2022 - Veto Total - PV 164/2021 Projeto de Lei para concessão de bicicletas e ou carrinhos coletores, para ás famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis em São Leopoldo. Executivo Municipal