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5241 Proposições Encontradas

Exp. 0417 - IP 077/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSE LIVRE PARA TODA A COMUNIDADE, UMA VEZ POR MÊS PARA DESLOCAMENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. Ver. Armando Motta Exp. 0416 - IP 076/2017 - DISPOR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UV AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES AO AR LIVRE EXPOSTOS AO SOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Armando Motta Exp. 0415 - IP 075/2017 - Institui o 'PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Armando Motta Exp. 0389 - IP 074/2017 - Dispõe sobre a realização de uma parceria com o Poder Executivo Estadual, especificamente com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Polícia Civil e Brigada Militar), para que seja amplamente divulgado, em prédios públicos, veículos de transporte público, comércio local e espaços destinados em logradouros públicos municipais, lista com os nomes dos condenados mais procurados e, por consequência, mais perigosos, que se encontram foragidos no território estadual, mais especificamente na região do Vale dos Sinos. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0371 - IP 073/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer a obrigatoriedade para os estabelecimentos públicos e privados em São Leopoldo a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do Autismo. Ver.ª Cigana Exp. 0369 - IP 072/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0368 - IP 071/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0367 - IP 070/2017 - O presente Projeto tem a finalidade alterar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU para Conselho Municipal de Mobilidade Urbana. Ver. Júlio Galperim Exp. 0366 - IP 069/2017 - O presente projeto tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 0365 - IP 068/2017 - O presente projeto tem a finalidade de dar nova redação ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 0364 - IP 067/2017 - O presente Projeto tem a finalidade instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 0363 - IP 066/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir Programa Municipal de Avaliação auditiva e Visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 0362 - IP 065/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Guia de Saúde Pública Municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura. Ver. Júlio Galperim Exp. 0361 - IP 064/2017 - Considerando a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 0360 - IP 063/2017 - O presente projeto proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 0359 - IP 062/2017 - O projetos de lei dispõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 0358 - IP 061/2017 - O presente projeto sugere a baixa da alíquota de ISS de 3% para 2% para as empresas que prestam serviços de saúde do município, com objetivo de equiparar alíquota com as empresas de prestação de serviços das diversas áreas do município, que hoje tem uma alíquota de 2%. Ver. Júlio Galperim Exp. 0357 - IP 060/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir a obrigatoriedade às empresas que realizam a instalação de vídeo monitoramento de cadastrar junto à Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (DPRM) o endereço de todas as câmeras instaladas interna e externamente em comércios e as residenciais externas. Ver. Arthur Schmidt Exp. 0352 - IP 059/2017 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0351 - IP 058/2017 - "CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS". Ver.ª Iara Cardoso