Lista de Proposições

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12020 Proposições Encontradas

Exp. 1538 - IP 189/2017 - Projeto prevê que o Executivo encaminhe relatório ao Legislativo sobre as obras até 30 dias antes da data prevista para sua inauguração. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a ementa de intenção de projeto. Ver. Júlio Galperim Exp. 1537 - IP 188/2017 - Projeto tem a finalidade deinstituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo, que terão como contrapartida descontos no Imposto sobre serviços - IS, tendo como finalidade oferecer bolsas integrais aos adultos obesos atendidos pelo SUS no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 1536 - IP 187/2017 - Projeto tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município, com objetivo de diminuir o abandono de animais no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 1535 - IP 186/2017 - Projeto tem a finalidade de incentivar os munícipes a colaborar com a segurança do Município, prestando atenção especial aos bairros e arredores acionando prontamente os órgãos de segurança pública, quando algo suspeito for identificado e colaborando também na redução do número de criminalidade nos bairros de nossa cidade. Ver. Júlio Galperim Exp. 1534 - IP 185/2017 - A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 1533 - IP 184/2017 - A ementa do presente Projeto tem a finalidade de considerar a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 1532 - IP 183/2017 - A presente ementa de Projeto tem a finalidade de de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 1531 - IP 182/2017 - A ementa do presente Projeto tem a finalidade de proíbir e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 1530 - IP 181/2017 - A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 1529 - IP 180/2017 - A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 1511 - IP 179/2017 - Projeto tem a finalidade de CRIAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO no Município de São Leopoldo visando encontrar mais uma alternativa para a captação de recursos para o Hospital Centenário do nosso município. Ver. Fabiano Haubert Exp. 1510 - IP 178/2017 - Projeto tem a finalidade de dispor sobre a dispensa de servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta para o exercício de mandato eletivo em confederação, federação, sindicato, entidade ou associação de classe. Ver. Marcelo Buz Exp. 1483 - IP 177/2017 - O presente ementa de Projeto tem a finalidade de estabelecer multas para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, abandonar, ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 1449 - IP 176/2017 - Projeto tem a finalidade de fundo municipal para a guarda municipal. Ver. David Santos Exp. 1448 - IP 175/2017 - Projeto tem a finalidade de incentivo de energia solar domiciliar. Ver. David Santos Exp. 1447 - IP 174/2017 - Projeto tem a finalidade de obrigatoriedade de cobertura de seguros em estacionamentos privativos. Ver. David Santos Exp. 1446 - IP 173/2017 - Projeto tem a finalidade de Posto animal. Ver. David Santos Exp. 1445 - IP 172/2017 - Projeto tem a finalidade de Lei do estágio. Ver. David Santos Exp. 1444 - IP 171/2017 - Projeto tem a finalidade de fundo municipal do esporte amador. Ver. David Santos Exp. 1443 - IP 170/2017 - Projeto tem a finalidade de reutilização e reciclagem do lixo. Ver. David Santos