Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/05/2015
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16 Proposições Encontradas
Exp. 0988 - PL 393/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 2.674.000,00 (dois milhões e seiscentos e setenta e quatro mil reais) tendo como fonte a redução de verba do orçamento do Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE.
Executivo Municipal
Exp. 0981 - PL 392/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 180.416,00 (cento e oitenta mil quatrocentos e dezesseis reais) tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior.
Executivo Municipal
Exp. 0980 - PL 391/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com a finalidade de repassar os Recursos do FUNDEB.
Executivo Municipal
Exp. 0979 - PL 390/2015 - Altera o inciso III do art. 265, o art. 269, o art. 270 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica Municipal.
Executivo Municipal
Exp. 0973 - PL 389/2015 - Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, o lote 41, do Distrito Industrial da Zona Norte, à empresa relacionada contemplada em edital específico, em conformidade com a Lei Municipal nº 7.305, de 16 de novembro de 2010, para fomento do desenvolvimento industrial do Distrito Industrial da Zona Norte.
Executivo Municipal
Exp. 0972 - PL 388/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 617.303,61 (seiscentos e dezessete mil, trezentos e três reais e sessenta e um centavos).
Executivo Municipal
Exp. 0946 - PL 382/2015 - Alteram-se o Art. 28, o Art. 30, o Art. 32, o Art. 34, o Art. 43, o Art. 46, o Art. 48 e o Art. 49 da Lei nº 7.910/2013 que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo Municipal, Administração Direta, de São Leopoldo e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 0974 - PV 152/2015 - Dá nova redação ao artigo 4º d lei municipal Nº 4.170, de 13 de dezembro de 1.995, que, ainda, teve nova redação aprovada na lei sob Nº 4725, de 27 de janeiro de 2000, que regulamenta a utilização de contêineres no recolhimento de resíduos sólidos.
Ver. Elemar Garcia
Exp. 0966 - PV 151/2015 - Dispõe sobre ações de proteção e garantia a liberdade de aleitamento materno no município de São Leopoldo, e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp. 0985 - REQ 013/2015 - Audiência Pública para discussão a respeito da municipalização do Parque do Trabalhador.
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 0983 - REQ 012/2015 - Audiência Pública para discutir a respeito dos Pardais eletrônicos (balanço do sistema desde o número de multas até o valor arrecadado mensalmente).
Ver. Aurélio da Padaria
Exp. 0982 - REQ 011/2015 - Audiência Pública para discutir a respeito do Estacionamento Rotativo.
Ver. Aurélio da Padaria
Exp. 0992 - PDP 228/2015 - Limpeza de Rede Pluvial situada na Rua Corte Real, nº 545 no Bairro Scharlau São Leopoldo.
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 0978 - PDP 227/2015 - Conserto da Boca de Lobo da Rua Gaspar Silveira Martins em frente ao nº 245 esquina com a Rua Jacob Wingert.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Exp. 0984 - PINF 006/2015 - Informações sobre escolaridade de secretários e funcionários.
Ver. Aurélio da Padaria
Exp. 0976 - PINF 005/2015 - Cópia atualizada do Plano de Cargos e Salários do SEMAE - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de São Leopoldo.
Ver. Luiz Antônio Castro