Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/08/2015
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10 Proposições Encontradas
Exp. 1060 - PL 419/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais) tendo como fonte de recurso a redução do próprio orçamento.”, para apreciação dessa Casa.
Executivo Municipal
Exp. 1059 - PL 418/2015 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários do Município, Fundação Hospital Centenário – FHC, Serviço Municipal de Água e Esgotos SEMAE e Fundo Municipal de Saúde - FMS ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo – IAPS e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 1056 - PL 417/2015 - Dispõe sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/2013 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei Federal 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes.
Executivo Municipal
Exp. 1055 - PL 416/2015 - Altera o art. 1º da Lei 8.280/2015 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 1052 - PL 415/2015 - Altera o artigo 3º, da Lei nº 4.991/2001, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 1044 - PL 413/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) tendo como fonte de recurso o Superávit Financeiro do exercício anterior.
Executivo Municipal
Exp. 1043 - PL 412/2015 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, auxiliares de saúde bucal para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nenhum proponente encontrado.
Exp. 1033 - PL 405/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 3.343.453,11 (três milhões, trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e onze centavos) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes da operação de crédito junto ao Banco BADESUL Desenvolvimento – Programa PIMES e redução de verba no orçamento da SEMOV.
Executivo Municipal
Exp. 1029 - PL 401/2015 - Altera o art. 1º da Lei 8.252/2015.
Executivo Municipal
Exp. 1006 - PL 394/2015 - Altera o art. 7º da Lei Municipal 8.236 de 22 de dezembro de 2014, que deu nova redação aos arts. 22 e 28 da Lei 7.909, de 30 de julho de 2013.
Executivo Municipal