Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/12/2017
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53 Proposições Encontradas
Exp. 1832 - PL 828/2017 - ALTERA A LEI Nº 7910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 1815 - PL 827/2017 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO DESTINA AS ÁREAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - (matrículas 93517 e 93518)
Executivo Municipal
Exp. 1814 - PL 826/2017 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V, DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.521, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 1813 - PL 825/2017 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO DESTINA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - (matrícula 36827)
Executivo Municipal
Exp. 1802 - PL 823/2017 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 8175/2014, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO MORADIA, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, QUE ESTEJAM EM ATIVIDADE EM SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 1807 - PL 822/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO PARCIAL NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL 033/1.16.0003634-1, QUE TRAMITA NO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO.
Executivo Municipal
Exp. 1694 - PL 821/2017 - ALTERA O ART. 82, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Executivo Municipal
Exp. 1686 - PL 820/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO CENTRO MEDIANEIRA EDUCAÇÃO E CIDADANIA PELO PRAZO DE VINTE ANOS A TÍTULO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 1599 - PL 815/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Executivo Municipal
Exp. 1559 - PL 812/2017 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 7828 DE 2012 E INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES
Executivo Municipal
Exp. 1522 - PL 091/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, PSICÓLOGOS, EDUCADORES SOCIAIS, ASSISTENTES SOCIAIS E AGENTES ADMINISTRATIVOS, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
Executivo Municipal
Exp. 1521 - PL 090/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.664, DE 16 DE AGOSTO DE 2017
Executivo Municipal
Exp. 1504 - PL 086/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 299.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO
Executivo Municipal
Exp. 1420 - PL 078/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Executivo Municipal
Exp. 1840 - PR 012/2017 - Altera expediente administrativo e dos gabinetes da câmara de vereadores, entre os dias 26/12/2017 e 31/01/2018.
Mesa Diretora
Exp. 1834 - PR 011/2017 - ALTERA O CALENDÁRIO DE SESSÃO NO ANO DE 2017.
Mesa Diretora
Exp. 1790 - PV 156/2017 - Projeto de Lei que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na rua Leopoldo Kamal e termina na rua Alecrim, entre as quadras nº1796 e 1795 da Planta Geral da Cidade.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 1707 - PV 152/2017 - INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 1681 - PV 150/2017 - Projeto de Lei que cria a "SEMANA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".
Ver. Dudu Moraes
Exp. 1569 - PV 146/2017 - Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Arno Tomasini, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.
Ver. Marcelo Buz