Lista de Proposições

Exp. 3595 - PL 1016/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.053,65 (CINCO MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Exp. 3594 - PL 1015/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 137.100,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E CEM REAIS) RECURSO 0040 – CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 3599 - PL 1014/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 439.981,45 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Exp. 3592 - PL 1013/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 57.672,47 (CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), RECURSO 4504 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 3593 - PL 1012/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 9.560,00 (NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), RECURSO 4505 AMPLIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DA SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 3591 - PL 1010/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), RECURSO 4505 NASF, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 3590 - PL 1009/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.540,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), RECURSO 4505 AMPLIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DA SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 3589 - PL 1008/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 23.700,00 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Exp. 3588 - PL 1007/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 147.175,20 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) UNIDADE 02 – ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4220 CAPS ESTADUAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 3587 - PL 1006/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 331.401,19 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) RECURSO 4500 PMAQ, TENDO COMO FONTE CERTIFICAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL Executivo Municipal Exp. 3586 - PL 1005/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 109.953,69 (CENTO E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REIAS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSO 4501 - FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 3585 - PL 1004/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), RECURSO 4503 QUALIFAR-SUS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL Executivo Municipal Exp. 3584 - PL 1003/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 3583 - PL 1002/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 495.210,18 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS COM DEZOITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO SALÁRIO EDUCAÇÃO APURADO NO 1º BIMESTRE DE 2019 Executivo Municipal Exp. 3564 - PL 1001/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A EMENDA PARLAMENTAR 28610005-OGU/2018 Executivo Municipal Exp. 3541 - PL 1000/2019 - Altera o art. 3º, inciso l,da Lei Municipal nº 5634, de 16 de junho de 2005, que trata da composição do Conselho Municipal de defesa dos direitos do idoso. Executivo Municipal Exp. 3540 - PL 999/2019 - Altera a lei nº 7812/2012, que institui a politica Municipal de fomento á economia solidária no município de São Leopoldo. Executivo Municipal Exp. 3539 - PL 998/2019 - Altera a lei nº 8.899/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho popular de segurança urbana -Conseguir- e do Fundo Municipal de Segurança Urbana-Funsegur. Executivo Municipal Exp. 3485 - PL 997/2019 - INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Exp. 3484 - PL 996/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 31.531,79 (TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS COM SETENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO APRESENTADO AO FINAL DE 2018 Executivo Municipal