Lista de Proposições

Exp. 3083 - PL 979/2018 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 36346 Executivo Municipal Exp. 3082 - PL 978/2018 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28800 Executivo Municipal Exp. 3081 - PL 977/2018 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICIPIO - MATRÍCULA 89604 Executivo Municipal Exp. 3078 - PL 976/2018 - ALTERA A LEI Nº 8.345/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3077 - PL 975/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DO LOTE 43 DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE À EMPRESA RELACIONADA CONTEMPLADA EM EDITAL ESPECÍFICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 7.305 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010, PARA O FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE Executivo Municipal Exp. 3076 - PL 974/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.908, DE 30 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3075 - PL 973/2018 - ALTERA-SE A LEI Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3074 - PL 972/2018 - INSTITUI A ZONA DE COMÉRCIO, COM ATENDIMENTO 24 HORAS (“RUA 24 HORAS”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3073 - PL 971/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 97, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.700 DE 02 DE SETEMBRO DE 2005 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3072 - PL 970/2018 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO - IAPS Executivo Municipal Exp. 3071 - PL 969/2018 - ALTERA OS ARTIGOS 15, 17, 28, 29, 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.909, DE 30/07/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO LEOPOLDO - SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3070 - PL 968/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.305/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3059 - PL 967/2018 - ALTERA A LEI DO CONSELHO E REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO - COMUDEPE, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO A ESTE PÚBLICO Executivo Municipal Exp. 3057 - PL 966/2018 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO AUTORIZA E DESTINA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Executivo Municipal Exp. 3056 - PL 965/2018 - INCLUI O DIA DE TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Exp. 3024 - PL 963/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA UNISERV – UNIÃO DE SERVIÇOS LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Executivo Municipal Exp. 3018 - PL 962/2018 - RATIFICA E NORMATIZA A LEI Nº 2.037/1979 NO SEU ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CATEGORIA E DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER Executivo Municipal Exp. 3016 - PL 961/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 713.000,00 (SETECENTOS E TREZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 3009 - PL 960/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.173.916,05(DOIS MILHÕES CENTO E SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 470.846,98 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), E ENTRADA DO RECURSO 4995 – REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO NO VALOR DE R$ 1.703.069,07 (UM MILHÃO SETECENTOS E TRÊS MIL SESSENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS) Executivo Municipal Exp. 2954 - PL 959/2018 - ATUALIZA E RATIFICA O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6.938/81 E ALTERAÇÕES, ATUALIZANDO O CÓDIGO MUNICIPAL AMBIENTAL Nº 6.463/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal