Lista de Proposições

Exp. 1509 - REQ 055/2021 - A Vereadora requer realização de Audiência Pública, para discutir a revitalização da rua INDEPENDÊNCIA. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1504 - REQ 054/2021 - Audiência Pública para debate do Expediente N.º1263/PL N.º99 de 2021, cujo objeto REVOGA A LEI Nº 8.051, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.218/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Nadir Jesus, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Lemos e Ver. Marcelo Dentinho Exp. 1425 - REQ 053/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar da DIGNIDADE MENSTRUAL, buscando alternativas para a promoção da saúde menstrual no município de São Leopoldo. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1424 - REQ 052/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27/10 AS 10:00 para tratar sobre projeto de Lei EXP. 1386 PV 164/ 2021 protocolado pelo vereador Hitler Pederssetti, o projeto PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SACOLAS PLASTICAS E COPOS PLÁSTICOS EM TODO COMERCIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Tiago Silveira Exp. 1423 - REQ 051/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20/10 AS 17:00 para tratar sobre projeto de Lei EXP. 1001 - PV 133/2021 protocolado pelo vereador Gabriel Dias, o projeto Dispõe sobre alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede área no Município. Ver. Gabriel Dias Exp. 1440 - REQ 050/2021 - Realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca das políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQIA+, em especial para tratar sobre a Implementação no Município do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1422 - REQ 049/2021 - Requer esclarecimentos e providências referentes aos fatos ocorridos em Sessão Ordinária desta Câmara contra a Senhora Andreia Nunes por parte de um Servidor desta Casa Legislativa. Bancada do MDB Exp. 1330 - REQ 048/2021 - Audiência Pública para discutir ações que busquem fomentar a Sustentabilidade nos âmbitos sociais, econômicos e ambientais no nosso município. Ver. Rafael Souza Exp. 1328 - REQ 047/2021 - Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Exp. 738 (PR 8-2021) que trata sobre a proposta de atualização do Regimento Interno Atual (RESOLUÇÃO Nº132, DE 09 DE JULHO DE 2010). Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1289 - REQ 046/2021 - Audiência Pública para discutir sobre Exp. 1261 - PL 097/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.659/2008, QUE ESTABELECE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias Exp. 1288 - REQ 045/2021 - Audiência Pública para discutir sobre a reinserção social e a utilização da mão de obra remunerada dos apenados do Presídio de São Leopoldo no serviço público municipal, através de convênio com a SUSEPE. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1226 - REQ 044/2021 - Realização de Audiência Pública para discutir a estrutura e as condições de trabalho do Conselho Tutelar de São Leopoldo, bem como a necessidade de criação de um terceiro conselho. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1225 - REQ 043/2021 - Realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Projeto de Lei que “ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1197 - REQ 042/2021 - Solicito providências da MESA DIRETORA para cobrança do executivo Municipal a respeito dos Pedidos de Informações enviados pelos Vereadores desta Casa Ver. Brasil Oliveira Exp. 1196 - REQ 041/2021 - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1191 - REQ 040/2021 - REQUERIMNTO para realização de audiência pública com a finalidade de discussão/debate acerca de instituir o dia do tamboreiro no âmbito do Município Ver. Tiago Silveira Exp. 1125 - REQ 039/2021 - Requerimento de audiência pública para tratar da Rede de Enfrentamento à Violência contra a mulher, no Ciclo de Debates dos 15 anos da Lei Maria da Penha- A construção de uma São Leopoldo segura para as mulheres. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1109 - REQ 038/2021 - Audiência Pública para discutir as Políticas Públicas de Incentivo ao uso de Energia Solar no nosso município, no formato híbrido. Ver. Rafael Souza Exp. 1108 - REQ 037/2021 - Requerimento de audiência pública para tratar da política de atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica Ver.ª Ana Affonso Exp. 1107 - REQ 036/2021 - Requerimento de audiência pública para tratar da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, no Ciclo de Debates dos 15 anos da Lei Maria da Penha- A construção de uma São Leopoldo segura para as mulheres. Ver.ª Ana Affonso