Lista de Proposições

Exp. 0472 - IP 050/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de Instituir o programa Família Acolhedora como modalidade de serviço de acolhimento para crianças e adolescentes. Ver. Lemos Exp. 0471 - IP 049/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de Instituir a Semana Municipal de Esportes e Lazer no município de São Leopoldo. Ver. Lemos Exp. 0470 - IP 048/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de Dispor sobre a reserva de vagas exclusivas para motocicletas em estacionamentos públicos, privados e logradouros da cidade de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Lemos Exp. 0469 - IP 047/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de Instituir o Dia Municipal do Motoboy. Ver. Lemos Exp. 0468 - IP 046/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de criar um código ou estatuto de proteção aos animais. Ver. Lemos Exp. 0451 - IP 045/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de "Incluir o dia 25 de julho como o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS”. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0450 - IP 044/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de "Instituir, no âmbito do Município, a Campanha CONEXÃO SOLIDÁRIA, com a intenção de incentivar a doação de celulares, notebooks e tablets para alunos da rede pública de ensino." Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0438 - IP 043/2021 - Dispor sobre o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis ITBI. Ver. Lemos Exp. 0300 - IP 042/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de implantação de um museu e uma casa de cultura municipal por meio de lei com a intenção de promover a cultura afro e atividades sócio-educativas. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0273 - IP 041/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de destinar parte do duodécimo da Câmara Municipal para a aquisição de vacinas contra a Covid-19 Ver. Jeferson Falcão Exp. 0264 - IP 040/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de determinar a participação de representante do setor de beleza e estética (salões de beleza, estéticas, barbearias e cabeleireiros). Ver. Jeferson Falcão Exp. 0262 - IP 039/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de garantir uma reserva de 70% dos empregos para os leopoldenses, empregos que não exigem uma qualificação técnica exigida em Lei Federal para que sejam ocupados. Ver. Lemos Exp. 0203 - IP 038/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de concessão de isenção do pagamento de IPTU pelo período de 1 (um) ano para aquelas famílias (cônjuge, pais e filhos) que perderam familiares, em linha reta de primeiro grau, vítimas da COVID-19. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0202 - IP 037/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de criação do "Programa Municipal Censo de Inclusão de Autistas". Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0201 - IP 036/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de realização de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais do Município de São Leopoldo, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0200 - IP 035/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de INSTITUIR NO LEGISLATIVO MUNICIPAL O "BANCO POPULAR DE IDEIAS LEGISLATIVAS". Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0199 - IP 034/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de que institui e fixa diretrizes para a implementação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0198 - IP 033/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de a criação de Ecopontos a partir de parcerias público-privadas, com o cumprimento das metas estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0195 - IP 032/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a emissão de carteira de identificação de autista. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0177 - IP 031/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir no âmbito municipal a Lei de Liberade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019. Ver. Gabriel Dias