Lista de Proposições

Exp. 3712 - IP 631/2019 - Instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 3711 - IP 630/2019 - Instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 3710 - IP 629/2019 - Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município. Ver. Júlio Galperim Exp. 3709 - IP 628/2019 - Finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências. Ver. Júlio Galperim Exp. 3708 - IP 627/2019 - Importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 3707 - IP 626/2019 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 3706 - IP 625/2019 - Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 3705 - IP 624/2019 - Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 3704 - IP 623/2019 - Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH. Ver. Júlio Galperim Exp. 3702 - IP 622/2019 - ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3701 - IP 621/2019 - Finalidade de garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche''. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3645 - IP 620/2019 - Diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal. Ver.ª Cigana Exp. 3644 - IP 619/2019 - Instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais Ver.ª Cigana Exp. 3643 - IP 618/2019 - Medicamento Solidário. Ver.ª Cigana Exp. 3642 - IP 617/2019 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 3634 - IP 616/2019 - Assegurar a inserção de mensagens de incentivo à doação de órgãos e tecidos em faturas e demais correspondências emitidas pelas concessionárias de serviços públicos da administração pública direta e indireta municipais, de direito público ou privado, destinados ao consumidor em São Leopoldo. Ver. David Santos Exp. 3633 - IP 615/2019 - Instituir a Semana do Brincar, que será comemorada anualmente na última semana do mês de maio, integrando as comemorações do Dia Mundial do Brincar. Ver.ª Ana Affonso Exp. 3605 - IP 614/2019 - Torna obrigatória a disponibilização de comandas individuais com acesso ao consumo do cliente seja esta escrita ou informatizada, em bares, restaurantes e similares, do município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3598 - IP 613/2019 - Senso de vacinação em São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3579 - IP 612/2019 - Solicita o desentupimento, através de um veiculo sugador, de bueiros localizados na Av. Thomaz Edson, entre os números 460 a 444, no bairro Campina, que se encontra quase com a esquina na Av. Marcílio Dias. Ver. Júlio Galperim