Exp. 1386 - PV 165/2021 - Projeto de Lei que proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo.

Proponente: Ver. Hitler Pederssetti (DEM)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 29/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 16/11/2021


Necessita Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente.
Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Data Trâmite Publicação Relacionada
29/09/2021 Cadastrado no Sistema em: 29/09/2021
29/09/2021 Protocolado em: 29/09/2021
29/09/2021 Solicita Parecer Juridico
04/10/2021 Parecer Jurídico
04/10/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2021 Encaminhado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente
05/10/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
16/11/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto
16/11/2021 Solicita Parecer Juridico
16/11/2021 Parecer Jurídico
16/11/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça