Exp. 1386 - PV 165/2021 - Projeto de Lei que proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 29/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 16/11/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
29/09/2021	Cadastrado no Sistema em: 29/09/2021	Ver Íntegra
29/09/2021	Protocolado em: 29/09/2021
29/09/2021	Solicita Parecer Juridico
04/10/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
04/10/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2021	Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social
05/10/2021	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
16/11/2021	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
16/11/2021	Solicita Parecer Juridico
16/11/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
16/11/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça