Exp. 1482 - PV 177/2021 - Cria a Política Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no município de São Leopoldo
Proponentes: Ver.ª Iara Cardoso (PDT), Ver.ª Ana Affonso (PT), Ver. Hitler Pederssetti (PODEMOS) e Ver.ª Nadir Jesus (PT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 25/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 12/11/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/10/2021 | Cadastrado no Sistema em: 25/10/2021 | |
25/10/2021 | Protocolado em: 25/10/2021 | |
25/10/2021 | Documento Anexado | Download |
25/10/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
25/10/2021 | Parecer Jurídico |
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25/10/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
25/10/2021 | Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social | |
29/10/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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03/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 04/11/2021 | |
04/11/2021 | Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
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04/11/2021 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
10/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 11/11/2021 | |
11/11/2021 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | |
12/11/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1001/2021 |