Exp. 3002 - PV 294/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICIPÍO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 03/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 27/02/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
03/11/2022	Cadastrado no Sistema em: 03/11/2022	Ver Íntegra Download
03/11/2022	Protocolado em: 03/11/2022
03/11/2022	A Consulta de Propositura
04/11/2022	Certidão Negativa	Ver Íntegra
04/11/2022	Solicita Parecer Juridico
11/11/2022	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
11/11/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2022	Encaminhado ao relator por Ver. Fabiano Haubert
15/12/2022	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
21/12/2022	Apreciação em Plenário em: 22/12/2022
22/12/2022	Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
27/12/2022	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1059/2022
27/02/2024	Sancionado em: 13/01/2023	Download