Exp. 3205 - PL 333/2022 - Institui o "Selo São Leopoldo sem Racismo", a ser concedido às empresas, escolas, instituições, autarquias, fundações e estabelecimentos comerciais, no âmbito do município de São Leopoldo.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 27/12/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
23/11/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
24/11/2022 | Protocolado em: 24/11/2022 | |
24/11/2022 | Solicita Parecer Juridico | |
28/11/2022 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
28/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
12/12/2022 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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14/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 15/12/2022 | |
15/12/2022 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
21/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 22/12/2022 | |
22/12/2022 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | |
27/12/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1053/2022 |